09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: DORALICE SOUZA DOS SANTOS, Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE ORLANDO FILGUEIRAS VICTORIA JUNIOR - BA28955-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1002258-27.2021.4.01.3310 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
03/06/2022 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/06/2022 08:43

Juntada de Informação
03/06/2022 08:18

Decorrido prazo de DORALICE SOUZA DOS SANTOS em 02/06/2022 23:59.
02/06/2022 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/06/2022 23:59.
26/05/2022 23:14

Juntada de recurso inominado
13/05/2022 16:57

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2022 16:57

Juntada de Certidão
13/05/2022 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2022 16:57

Julgado improcedente o pedido
22/03/2022 15:59

Conclusos para julgamento
22/03/2022 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2022 23:59.
04/03/2022 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2022 04:44

Decorrido prazo de DORALICE SOUZA DOS SANTOS em 03/03/2022 23:59.
11/02/2022 22:45

Juntada de manifestação
04/02/2022 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 21:58

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2022 21:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/11/2021 18:46

Conclusos para julgamento
04/11/2021 18:35

Juntada de contestação
29/09/2021 00:55

Decorrido prazo de DORALICE SOUZA DOS SANTOS em 28/09/2021 23:59.
24/09/2021 02:24

Decorrido prazo de DORALICE SOUZA DOS SANTOS em 23/09/2021 23:59.
09/09/2021 16:29

Expedição de Comunicação via sistema.
09/09/2021 16:29

Expedição de Comunicação via sistema.
08/09/2021 16:37

Juntada de laudo pericial
27/08/2021 04:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2021 23:59.
17/08/2021 15:21

Expedição de Comunicação via sistema.
19/07/2021 18:10

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 13:46

Juntada de manifestação
01/07/2021 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
01/07/2021 18:50

Juntada de Informação de Prevenção
15/06/2021 03:15

Recebido pelo Distribuidor
15/06/2021 03:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2021

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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