09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: KALIANE RAMOS DE SANTANA DOS SANTOS, Advogado do(a) RECORRENTE: RAISA PAIVA BORGES - BA56882-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1007951-22.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
29/03/2022 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/03/2022 14:10

Juntada de Informação
03/03/2022 15:12

Juntada de contrarrazões
22/02/2022 13:09

Juntada de Certidão
22/02/2022 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 14:35

Juntada de recurso inominado
10/01/2022 16:34

Juntada de petição intercorrente
14/12/2021 08:36

Processo devolvido à Secretaria
14/12/2021 08:36

Juntada de Certidão
14/12/2021 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021 08:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/12/2021 08:36

Julgado improcedente o pedido
06/09/2021 18:41

Conclusos para julgamento
08/07/2021 11:35

Juntada de petição intercorrente
06/07/2021 18:22

Juntada de manifestação
10/06/2021 19:49

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2021 19:49

Juntada de Certidão
10/06/2021 19:49

Expedição de Comunicação via sistema.
10/06/2021 19:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/06/2021 11:24

Conclusos para julgamento
18/05/2021 13:14

Juntada de réplica
18/05/2021 09:32

Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2021 09:32

Ato ordinatório praticado
04/04/2021 23:21

Juntada de contestação
11/03/2021 02:29

Decorrido prazo de KALIANE RAMOS DE SANTANA DOS SANTOS em 10/03/2021 23:59.
03/03/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 16:09

Expedição de Comunicação via sistema.
03/03/2021 16:09

Ato ordinatório praticado
27/02/2021 11:55

Juntada de petição intercorrente
15/02/2021 16:46

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
15/02/2021 16:46

Juntada de Informação de Prevenção
10/02/2021 10:54

Recebido pelo Distribuidor
10/02/2021 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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