09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: CICERO DA SILVA GOMES, Advogado do(a) RECORRENTE: LEANDRO GONCALVES LIMA - GO43376-A .

RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF , Advogado do(a) RECORRIDO: JULIO CESAR DE MORAES - SP224236-A .

O processo nº 1004452-55.2020.4.01.3303 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
25/03/2022 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
16/09/2021 11:00

Juntada de Informação
15/09/2021 18:11

Processo devolvido à Secretaria
15/09/2021 18:11

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 10:35

Conclusos para despacho
15/09/2021 10:34

Juntada de Certidão
14/07/2021 00:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/07/2021 23:59.
05/07/2021 10:53

Juntada de contrarrazões
23/06/2021 09:05

Juntada de Certidão
18/06/2021 16:10

Juntada de recurso inominado
18/06/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 11:47

Audiência Instrução e julgamento realizada para 17/06/2021 09:50 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA.
18/06/2021 11:47

Julgado improcedente o pedido
18/06/2021 11:41

Juntada de Ata de audiência
15/06/2021 12:19

Juntada de petição intercorrente
15/06/2021 03:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/06/2021 23:59.
12/06/2021 01:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/06/2021 23:59.
10/06/2021 16:11

Juntada de manifestação
09/06/2021 00:40

Decorrido prazo de CICERO DA SILVA GOMES em 08/06/2021 23:59.
05/06/2021 00:57

Decorrido prazo de CICERO DA SILVA GOMES em 04/06/2021 23:59.
27/05/2021 15:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 15:49

Audiência Instrução e julgamento designada para 17/06/2021 09:50 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA.
25/05/2021 12:46

Processo devolvido à Secretaria
25/05/2021 12:46

Juntada de Certidão
25/05/2021 12:46

Expedição de Comunicação via sistema.
25/05/2021 12:46

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 10:53

Conclusos para despacho
27/11/2020 08:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/11/2020 23:59:59.
23/10/2020 17:17

Juntada de contestação
16/10/2020 11:45

Juntada de manifestação
16/10/2020 11:41

Juntada de petição intercorrente
05/10/2020 08:46

Juntada de manifestação
01/10/2020 17:10

Expedição de Comunicação via sistema.
01/10/2020 17:10

Expedição de Comunicação via sistema.
23/09/2020 16:38

Concedida a Medida Liminar
23/09/2020 15:04

Conclusos para decisão
23/09/2020 14:46

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA
23/09/2020 14:46

Juntada de Informação de Prevenção.
23/09/2020 14:25

Recebido pelo Distribuidor
23/09/2020 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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