TRF1 - 1004676-54.2020.4.01.3315
1ª instância - Bom J. da Lapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JUSCELINO DOURADO DE CASTRO, Advogado do(a) RECORRENTE: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A .
RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1004676-54.2020.4.01.3315 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
10/02/2022 09:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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21/01/2022 19:53
Juntada de Informação
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06/01/2022 15:29
Juntada de petição intercorrente
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21/12/2021 08:31
Juntada de contrarrazões
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14/12/2021 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/12/2021 12:17
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2021 12:34
Ato ordinatório praticado
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12/11/2021 08:06
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 11/11/2021 23:59.
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11/11/2021 14:34
Juntada de recurso inominado
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21/10/2021 16:59
Juntada de petição intercorrente
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13/10/2021 15:12
Processo devolvido à Secretaria
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13/10/2021 15:12
Juntada de Certidão
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13/10/2021 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/10/2021 15:12
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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13/10/2021 15:12
Julgado improcedente o pedido
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07/05/2021 09:30
Juntada de petição intercorrente
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24/03/2021 12:41
Conclusos para julgamento
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17/03/2021 15:00
Juntada de contestação
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09/03/2021 08:55
Juntada de contestação
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23/02/2021 11:24
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2021 09:33
Ato ordinatório praticado
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17/02/2021 10:15
Cancelada a movimentação processual
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17/02/2021 10:15
Cancelada a movimentação processual
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12/01/2021 13:53
Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
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12/01/2021 13:53
Juntada de Informação de Prevenção
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14/12/2020 20:35
Recebido pelo Distribuidor
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14/12/2020 20:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2020
Ultima Atualização
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Outras peças • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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