09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: KATIA CISLENE REIS SANTANA PEREIRA, Advogado do(a) RECORRENTE: DANILO MACEDO OLIVEIRA SILVA - BA45028-A .

RECORRIDO: AGENCIA EXECUTVA INSS SALVADOR, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 29.***.***/0001-40, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1004709-55.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
31/01/2022 19:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/11/2021 21:50

Juntada de Informação
23/11/2021 10:00

Juntada de manifestação
16/10/2021 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 15/10/2021 23:59.
28/09/2021 13:56

Juntada de Certidão
28/09/2021 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2021 13:55

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 01:41

Decorrido prazo de KATIA CISLENE REIS SANTANA PEREIRA em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 19/08/2021 23:59.
10/08/2021 09:30

Juntada de recurso inominado
03/08/2021 18:27

Processo devolvido à Secretaria
03/08/2021 18:27

Juntada de Certidão
03/08/2021 18:27

Expedição de Comunicação via sistema.
03/08/2021 18:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/08/2021 18:27

Julgado improcedente o pedido
02/08/2021 20:29

Conclusos para julgamento
07/03/2021 05:00

Decorrido prazo de KATIA CISLENE REIS SANTANA PEREIRA em 03/03/2021 23:59.
24/02/2021 23:13

Juntada de contestação
04/02/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 20:33

Expedição de Comunicação via sistema.
02/02/2021 20:33

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 14:01

Remetidos os Autos da Distribuição a 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
29/01/2021 14:01

Juntada de Informação de Prevenção
26/01/2021 12:13

Recebido pelo Distribuidor
26/01/2021 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2021

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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