TRF1 - 1004039-93.2021.4.01.3307
1ª instância - 1ª V. Conquista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
RECORRIDO: OLAVIO MOREIRA GOMES, Advogado do(a) RECORRIDO: LEONARDO GOULART SOARES - BA18804-A .
O processo nº 1004039-93.2021.4.01.3307 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
25/11/2021 14:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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22/11/2021 14:32
Juntada de Informação
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22/11/2021 13:50
Juntada de Alvará
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22/11/2021 13:49
Juntada de contrarrazões
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19/11/2021 13:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/11/2021 13:26
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2021 13:21
Ato ordinatório praticado
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18/11/2021 11:05
Juntada de petição intercorrente
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12/11/2021 10:23
Juntada de petição intercorrente
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05/11/2021 08:16
Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 04/11/2021 23:59.
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27/10/2021 17:27
Juntada de petição intercorrente
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26/10/2021 18:42
Juntada de cumprimento de sentença
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26/10/2021 11:22
Juntada de manifestação
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15/10/2021 08:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/10/2021 08:27
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2021 16:31
Processo devolvido à Secretaria
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14/10/2021 16:31
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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14/10/2021 16:31
Julgado procedente o pedido
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30/06/2021 09:05
Juntada de petição intercorrente
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25/05/2021 14:03
Conclusos para julgamento
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25/05/2021 13:53
Juntada de petição intercorrente
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25/05/2021 10:13
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2021 10:08
Ato ordinatório praticado
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24/05/2021 11:02
Juntada de contestação
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21/05/2021 19:33
Juntada de contestação
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19/05/2021 10:24
Juntada de contestação
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30/04/2021 09:34
Juntada de manifestação
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29/04/2021 18:55
Expedição de Comunicação via sistema.
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29/04/2021 18:55
Expedição de Comunicação via sistema.
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28/04/2021 23:41
Processo devolvido à Secretaria
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28/04/2021 23:41
Concedida a Antecipação de tutela
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23/04/2021 19:24
Conclusos para decisão
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23/04/2021 17:41
Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
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23/04/2021 17:41
Juntada de Informação de Prevenção
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23/04/2021 15:55
Recebido pelo Distribuidor
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23/04/2021 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2021
Ultima Atualização
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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