TRF1 - 1002235-02.2022.4.01.4004
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI PROCESSO: 1002235-02.2022.4.01.4004 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PIAUI - CRF/PI EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 Cuida-se de execução fiscal promovida pelo CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PIAUI - CRF/PI (EXEQUENTE) contra o MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-73, visando à cobrança do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.
Reportando-me à sentença proferida no bojo dos embargos de execução em dependência a este feito (ID 1429683751), observo que houve a declaração de nulidade das CDAs que fundamentam o presente feito.
Diante do exposto, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 925 e 487, III, alínea a do Código de Processo Civil.
Sem custas e tampouco honorários.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente].
RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Federal -
24/08/2022 00:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI em 23/08/2022 23:59.
-
18/07/2022 10:57
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
18/07/2022 10:38
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 07:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2022 07:09
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
27/06/2022 10:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/06/2022 19:10
Expedição de Mandado.
-
15/06/2022 19:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/06/2022 17:33
Processo devolvido à Secretaria
-
15/06/2022 17:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/06/2022 08:51
Conclusos para decisão
-
08/06/2022 15:11
Juntada de manifestação
-
24/05/2022 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/05/2022 22:06
Processo devolvido à Secretaria
-
23/05/2022 22:06
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2022 17:50
Conclusos para despacho
-
23/05/2022 17:50
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
-
23/05/2022 17:50
Juntada de Informação de Prevenção
-
23/05/2022 09:58
Recebido pelo Distribuidor
-
23/05/2022 09:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2024
Ultima Atualização
20/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001721-29.2013.4.01.3601
Edson Martins
Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe
Advogado: Marcos Vinicius Lucca Boligon
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/10/2014 11:02
Processo nº 1001616-23.2023.4.01.4300
Joao Batista Ribeiro da Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Pabllo Patryck Pereira da Paixao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/02/2023 16:25
Processo nº 1082458-17.2022.4.01.3300
Alexsandro Conceicao Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joao Luiz de Lima Oliveira Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/12/2022 11:32
Processo nº 1016658-33.2022.4.01.3400
Jose Carlos Alves da Cruz
Agu Uniao Federal
Advogado: Rian Carlos Santanna
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/10/2022 15:52
Processo nº 1005927-37.2020.4.01.3306
Severino Alves da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/11/2020 09:49