TRF1 - 0009418-14.2012.4.01.3900
1ª instância - 3ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2021 11:59
Arquivado Definitivamente
-
07/09/2021 03:04
Decorrido prazo de AMIRALDO DE ASSUNCAO CORREA em 06/09/2021 23:59.
-
07/09/2021 03:02
Decorrido prazo de AMIRALDO DE ASSUNCAO CORREA em 06/09/2021 23:59.
-
01/09/2021 16:27
Juntada de Certidão
-
01/09/2021 01:33
Publicado Intimação em 01/09/2021.
-
01/09/2021 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
-
31/08/2021 20:18
Juntada de petição intercorrente
-
30/08/2021 15:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/08/2021 15:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/08/2021 12:50
Juntada de Certidão
-
27/08/2021 14:22
Processo devolvido à Secretaria
-
27/08/2021 14:22
Juntada de Certidão
-
27/08/2021 14:22
Expedição de Comunicação via sistema.
-
27/08/2021 14:22
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
18/08/2021 17:48
Conclusos para julgamento
-
15/04/2021 23:29
Juntada de petição intercorrente
-
07/04/2021 02:03
Decorrido prazo de AMIRALDO DE ASSUNCAO CORREA em 06/04/2021 23:59.
-
07/03/2021 14:59
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.
-
07/03/2021 14:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
-
04/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0009418-14.2012.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: AMIRALDO DE ASSUNCAO CORREA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMIRALDO DE ASSUNCAO CORREA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELÉM, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) -
03/03/2021 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2021 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2021 09:55
Juntada de Certidão de processo migrado
-
23/02/2021 09:54
Juntada de volume
-
24/11/2020 09:29
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
05/10/2020 12:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
30/09/2020 14:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
25/09/2020 09:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/09/2020 09:08
CARGA: RETIRADOS MPF
-
17/08/2020 14:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETAM-SE OS AUTOS AO MPF PARA NFORMAR SOBRE A CERTIDÃO DE ÓBITO DE AMIRALDO DE ASSUNÇÃO CORREA
-
10/08/2020 14:19
Conclusos para despacho
-
04/03/2020 09:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
-
02/03/2020 15:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/02/2020 16:27
CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 01 VOLUME
-
26/02/2020 18:26
REMESSA ORDENADA: MPF - vista mpf
-
26/02/2020 18:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Tendo em vista o óbito do réu, conforme certificado às fls. 164/165, retire-se da pauta a audiência designada. 2. Vista ao MPF para manifestação. 3. Após, voltem-me os autos conclusos.
-
26/02/2020 18:25
Conclusos para despacho
-
26/02/2020 17:57
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 102/2020 CUMPRIDA
-
26/02/2020 17:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 01 VOLUME
-
26/02/2020 14:13
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - AUTOS COM 01 VOLUME
-
14/01/2020 12:14
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 102
-
14/01/2020 10:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. MELHOR ANALISANDO E TENDO EM VISTA A PRESCRIÇÃO IMINENTE, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 02 DE MARÇO DE 2020, ÀS 16:00 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ INTERROGADO O RÉU. 2. DEPREQUE-SE À COMARCA DE SALV
-
13/01/2020 10:11
Conclusos para despacho
-
28/11/2019 14:28
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
11/07/2019 15:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/07/2019 17:49
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
02/07/2019 12:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
21/06/2019 11:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/06/2019 09:47
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL
-
11/06/2019 18:22
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. OS ARGUMENTOS TRAZIDOS PELA DPU, SEM TRAZER QUALQUER PROVA DA ALEGADA DOENÇA DO RÉU, NÃO SÃO CAPAZES DE MODIFICAR O ENTENDIMENTO DO JUÍZO EXPOSTO NA DECISÃO DE FLS. 148/149, A QUAL REVOGOU O SURSIS PROCESSUA
-
05/10/2018 14:20
Conclusos para despacho
-
04/10/2018 08:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF
-
02/10/2018 13:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/09/2018 08:54
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL
-
14/09/2018 14:47
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, DÊ-SE VISTA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO REQUERIMENTO DE FL. 149/V(DPU).
-
13/09/2018 14:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/09/2018 09:12
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL
-
29/08/2018 17:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/08/2018 08:44
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL
-
21/08/2018 16:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
20/08/2018 18:57
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANIFESTAÇÃO DO MPF (FLS. 147), PELA REVOGAÇÃO DO SURSIS PROCESSUAL HOMOLOGADO, EM FAVOR DO RÉU, NOS TERMOS DA ATA DE AUDIÊNCIA DE FLS. 110, REALIZADA NA COMARCA DE SALVATERRA/PA. NA OPORTUNIDADE, O RÉU ACEITOU
-
09/07/2018 17:29
Conclusos para despacho
-
21/06/2018 10:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF
-
12/06/2018 14:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/06/2018 11:14
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL
-
30/05/2018 14:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
25/05/2018 13:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA AO MPF SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 144. 2. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MPF. BELÉM/PA, 25/05/2018.
-
25/05/2018 09:36
Conclusos para despacho
-
21/08/2017 12:08
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CARTA PRECATÓRIA
-
04/08/2017 14:35
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1027/2017 - COMARCA DE SALVATERRA/PA
-
08/06/2017 14:29
OFICIO EXPEDIDO - COMARCA DE SALVATERRA/PA
-
09/05/2017 14:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES, POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, AO DOUTO JUÍZO DA COMARCA DE SALVATERRA/PA, A RESPEITO DA DISTRIBUIÇÃO E CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA PENAL Nº. 1027/2017, FL. 127, EXPEDIDA COM A FINALIDADE DE INTIMAÇÃ
-
05/05/2017 12:02
Conclusos para despacho
-
06/03/2017 11:06
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1027
-
15/02/2017 15:59
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
14/02/2017 16:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O REQUERIDO PELO MPF (FLS. 125): DEPREQUE-SE AO JUÍZO DA COMARCA DE SALVATERRA/PA: 1. A INTIMAÇÃO DO RÉU AMIRALDO DE ASSUNÇÃO CORREA (RESIDENTE NA 1ª RUA DO JUBIM, SALVATERRA/PA), PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADO
-
14/02/2017 15:33
Conclusos para despacho
-
13/02/2017 13:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF REQUERENDO A INTIMAÇÃO DO REU.
-
06/02/2017 09:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/01/2017 10:54
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)
-
30/01/2017 16:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
30/01/2017 14:46
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO INCISO I, ALÍNEA "H", DA PORTARIA Nº 03, DE 25.11.1996, DA LAVRA DO MMº. JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ: VISTA AO MPF ACERCA DA CERTIDÃO JUNTADA À FL. 122-V.
-
30/01/2017 14:37
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 5776/2016 - DEVOLVIDA PELA COMARCA DE SALVATERRA/PA.
-
06/12/2016 15:41
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5776
-
25/11/2016 16:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEPREQUE-SE AO JUÍZO DA COMARCA DE SALVATERRA/PA: 1. A INTIMAÇÃO DO RÉU AMIRALDO DE ASSUNÇÃO CORREA (RESIDENTE NA 1ª RUA DO JUBIM, SALVATERRA/PA), PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS DA INTIMAÇÃO, JUSTIFICAR AO JUÍZO DA 3
-
09/09/2016 16:03
Conclusos para despacho
-
28/07/2016 15:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
-
26/07/2016 12:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/07/2016 11:57
CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA DOS AUTOS AO MPF.
-
18/07/2016 15:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/07/2016 14:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA PRECATORIA 4298/2013 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE SALVATERRA/PA
-
18/07/2016 13:41
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
-
18/07/2016 13:39
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
09/06/2016 11:48
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DE OFÍCIO - SOLICITAR INFORMAÇÕES
-
08/06/2016 10:37
OFICIO EXPEDIDO
-
31/05/2016 10:07
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
19/05/2016 18:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. REITEREM-SE À COMARCA DE SALVATERRA/PA OS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 84. 2. EXPEÇA-SE O OFÍCIO. BELÉM/PA, 19/05/2016.
-
13/04/2016 18:51
Conclusos para despacho
-
25/09/2015 10:38
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAR INFORMAÇÕES DE CP
-
24/09/2015 15:42
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO INCISO I, ALÍNEA "H", DA PORTARIA Nº 03, DE 25.11.1996, DA LAVRA DO MMº. JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ: SOLICITEM-SE AS INFORMAÇÕES, POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNIC
-
26/05/2015 10:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 222/2015 PROTOCOLADO SOB O N. 31542
-
26/02/2015 10:23
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DE OFICIO PARA SOLICTAR INFORMAÇÕES DE CP
-
19/02/2015 16:15
OFICIO EXPEDIDO
-
26/11/2014 10:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES AO DOUTO JUÍZO DA COMARCA DE SALVATERRA/PA, A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DO COMPARECIMENTO MENSAL E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS IMPOSTOS AO RÉU, AMIRALDO DE ASSUNÇÃO CORREA, NOS TERMOS DA SUSPENSÃO CONDICIONA
-
25/11/2014 12:10
Conclusos para despacho
-
24/02/2014 19:01
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)
-
24/02/2014 18:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO DA COMARCA DE SALVATERRA/PA COMUNICANDO QUE O RÉU ACEITOU A PROPOSTA DE SURSIS PROCESSUAL
-
09/01/2014 09:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF COMARCA SALVATERRA
-
28/10/2013 17:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/10/2013 18:22
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
15/10/2013 11:21
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA
-
14/10/2013 16:50
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUÍZO DEPRECADO
-
06/09/2013 15:26
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4298
-
12/07/2013 18:12
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
26/04/2013 17:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE AMIRALDO DE ASSUNCAO CORREA (FL.203): A DISCUSSÃO SOBRE A TIPICIDADE DA CONDUTA DEMANDA AMPLO CONTRADITÓRIO, INCOMPATÍVEL COM ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. INTIME-SE A DPU. 2. DEPREQUE-SE À COMARCA DE SALVATERRA/PA
-
07/02/2013 14:54
Conclusos para decisão- ANÁLISE DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO
-
07/02/2013 14:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO
-
25/01/2013 09:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/12/2012 19:21
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
-
12/12/2012 17:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À DPU PARA EVENTUAL ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AO RÉU
-
06/12/2012 14:19
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADO NOS AUTOS O OF. Nº 611/2012,REFERENTE A DEVOLUÇÃO DA CP 3557/2012,PROTOCOLADA Nº 90210.
-
03/10/2012 18:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/09/2012 09:01
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E ANOTAÇÕES NO SINIC.
-
25/09/2012 13:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
29/08/2012 14:43
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3557
-
22/05/2012 14:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. (...)
-
22/05/2012 14:24
Conclusos para despacho
-
12/04/2012 08:12
CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP
-
12/04/2012 08:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
-
10/04/2012 14:16
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
09/04/2012 17:29
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R DESPACHO NOS AUTOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2012
Ultima Atualização
08/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo E • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1008781-40.2020.4.01.3100
Rodrigo Carvalho Freire
Justica Publica
Advogado: Allyson Raffael Barbosa Bezerra
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/12/2020 13:40
Processo nº 0031103-42.2019.4.01.3800
Ministerio Publico Federal - Mpf
Adrian Silva de Araujo Batista
Advogado: Arlley Abelha Braga Lopes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/10/2019 13:12
Processo nº 0031257-27.2014.4.01.3803
Caixa Economica Federal - Cef
Racoes Boi Gordo LTDA
Advogado: William de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/10/2024 01:16
Processo nº 0027507-03.2017.4.01.4000
Conselho Regional de Contabilidade do Pi...
Maria do Carmo Lima de Castro
Advogado: Eduardo de Carvalho Meneses
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/12/2017 00:00
Processo nº 0003886-12.2009.4.01.3400
Uniao
Paulo Eduardo Mascarello Gobbi
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 18/09/2019 09:00