TRF1 - 0046607-70.2018.4.01.3300

1ª instância - 15ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

JOSE FELIX DOS SANTOS

CPF *11.***.*61-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JOSE FELIX DOS SANTOS, Advogado do(a) RECORRENTE: DILCO MARTINS - MS14701-A .

    RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

    O processo nº 0046607-70.2018.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

    NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

    Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

    Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

    O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.

  • 08/10/2021 17:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 08/10/2021 17:18

    Juntada de Informação

  • 24/09/2021 11:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2021 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 18:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/06/2021 18:21

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 11/05/2021 18:53

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

  • 11/05/2021 18:30

    RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 11/05/2021 18:29

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 11/05/2021 18:29

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 17/03/2021 14:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE FELIX DOS SANTOS

  • 17/03/2021 14:36

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 18/02/2021 18:27

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 25/01/2021 15:28

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 16/12/2020 07:00

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/12/2020 17:11

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 07/12/2020 15:17

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE FELIX DOS SANTOS

  • 07/12/2020 15:16

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

  • 07/12/2020 15:14

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM

  • 04/12/2020 21:37

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA SEM EXAME DO MERITO: ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

  • 30/11/2020 19:02

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 30/11/2020 19:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR

  • 07/08/2020 14:15

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE FELIX DOS SANTOS

  • 31/07/2020 14:04

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 26/06/2020 15:56

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 26/06/2020 15:56

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET AUTOR

  • 13/01/2020 17:59

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 07/01/2020 14:30

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE FELIX DOS SANTOS

  • 19/12/2019 17:12

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 19/12/2019 17:11

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO

  • 16/09/2019 17:51

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 16/08/2019 09:24

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/08/2019 11:02

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 06/08/2019 17:53

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE FELIX DOS SANTOS

  • 06/08/2019 17:52

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 06/08/2019 11:11

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 04/06/2019 08:45

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/03/2019 12:31

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

  • 28/02/2019 20:00

    CitaçãoORDENADA - S

  • 28/02/2019 20:00

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 08/01/2019 06:37

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 08/01/2019 06:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MANOELA DE ARAÚJO ROCHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2018

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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