20/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio Oiapoque PROCESSO: 1016518-96.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LUIZ ANTONIO MAGLIARI REPRESENTANTES POLO ATIVO: RIAN CARLOS SANTANNA - RJ170909 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DECISÃO Após redistribuição dos processos que versam sobre o índice de 28,86% ao Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio Oiapoque, foram as partes instadas a se manifestarem (id. 1366928286).

O exequente, através do id. 1370328302, arguiu, preliminarmente, o “declínio da competência ao Distrito Federal e o prosseguimento do feito”. É o que importa relatar.

DECIDO.

Embora a parte exequente tenha requerido o declínio de competência para o "local correto", não o fez de forma fundamentada, circunstância que obsta seja conhecido o pedido.

Ante o exposto, deixo de conhecer do pedido formulado em id. 1370328302.

Defiro o pedido de prioridade na tramitação em razão de doença grave, conforme laudo médico juntado em id. 1487295854.

Retifique-se a autuação.

Sem prejuízo de outros meios possíveis expeditos, servirá este ato como mandado de intimação, dispensando a expedição por expediente próprio.

Oiapoque, data da assinatura eletrônica.

MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juíza titular da Subseção Judiciária de Oiapoque
24/10/2022 16:13

Juntada de petição intercorrente
21/10/2022 14:18

Juntada de Certidão
21/10/2022 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
18/10/2022 15:44

Juntada de Certidão
18/10/2022 15:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2022 15:42

Juntada de Certidão
18/10/2022 15:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/10/2022 15:20

Juntada de Certidão
03/10/2022 10:01

Juntada de petição intercorrente
27/09/2022 02:25

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MAGLIARI em 26/09/2022 23:59.
09/09/2022 15:24

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2022 15:24

Juntada de Certidão
09/09/2022 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2022 15:24

Julgado procedente em parte do pedido
27/07/2022 17:49

Conclusos para julgamento
09/06/2022 15:50

Juntada de réplica
08/06/2022 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 12:55

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 18:33

Juntada de contestação
24/05/2022 15:30

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2022 15:30

Juntada de Certidão
24/05/2022 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 17:13

Conclusos para despacho
24/03/2022 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
24/03/2022 12:24

Juntada de Informação de Prevenção
23/03/2022 14:49

Recebido pelo Distribuidor
23/03/2022 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
20/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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