09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: ALMIRENE CRUZ DOS SANTOS, Advogados do(a) RECORRIDO: ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO - BA18482-A, MANUELLA ACCIOLY SOUZA - BA18537-A .

O processo nº 1025902-63.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
07/09/2021 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/09/2021 18:01

Juntada de Informação
01/06/2021 16:56

Processo devolvido à Secretaria
01/06/2021 16:56

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
01/06/2021 16:55

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 14:07

Conclusos para despacho
09/02/2021 16:11

Juntada de contrarrazões
04/02/2021 10:01

Decorrido prazo de ALMIRENE CRUZ DOS SANTOS em 03/02/2021 23:59.
01/02/2021 17:18

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 15:58

Outras Decisões
01/02/2021 15:07

Conclusos para despacho
21/01/2021 14:46

Juntada de apelação
21/01/2021 06:44

Juntada de cumprimento de sentença
19/01/2021 16:12

Juntada de Certidão
19/01/2021 16:11

Expedição de Comunicação via sistema.
19/01/2021 16:11

Julgado procedente em parte do pedido
14/01/2021 17:06

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
27/10/2020 11:44

Conclusos para julgamento
08/10/2020 07:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2020 23:59:59.
10/08/2020 11:13

Juntada de contestação
07/08/2020 19:23

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 15:44

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 17:21

Conclusos para despacho
25/06/2020 10:56

Remetidos os Autos da Distribuição a 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/06/2020 10:56

Juntada de Informação de Prevenção.
24/06/2020 16:23

Recebido pelo Distribuidor
24/06/2020 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2020

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000198-65.2023.4.01.3907

Helivelton Mesquita da Silva

Presidente do Conselho Regional de Medic...

Advogado: Marina Kaled Moreira Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/01/2023 01:17

Exibir Processo

Processo nº 1000314-05.2022.4.01.3908

Policia Federal No Estado do para (Proce...

Murillo Silva de Sousa

Advogado: Vanda Regina de Oliveira Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/07/2022 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0066228-17.2018.4.01.3700

Vilemir Champoudry de Matos Vilela

Conselho Regional dos Representantes Com...

Advogado: Victorio de Oliveira Ricci

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/10/2018 10:21

Exibir Processo

Processo nº 1009365-28.2022.4.01.4300

Cledson Barbosa Leal

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ingrid Priscila Sousa Vieira Queiroz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/10/2022 16:22

Exibir Processo

Processo nº 1000301-26.2023.4.01.3502

Ueriton de Souza Pires

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edinilso Pera

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2023 09:00

Exibir Processo