TRF1 - 1016770-54.2021.4.01.3200
1ª instância - 5ª Manaus
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2023 00:03
Publicado Citação em 13/02/2023.
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10/02/2023 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
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10/02/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 1016770-54.2021.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS EXECUTADO : EXECUTADO: VALMIR FROTA DE MENEZES VALOR DA DÍVIDA : $5,226.47 FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, de VALMIR FROTA DE MENEZES - CPF: *27.***.*86-49 para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito.
INTIMAR o (a) devedor(a) na forma do Art. 12, parágrafo 3º, combinado com o art. 16, III da Lei n.º 6.830/80, de que dispõe do prazo de 30 dias, a partir da intimação da penhora ou da efetivação de outra garantia do Juízo, para oferecimento de embargos.
Ficam os citados CIENTIFICADOS de que não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será convertido eventual arresto, realizado por meio do sistema BacenJud, em penhora.
OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam).
As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas.
Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 21071216511726900000622462145 01, PI Inicial 21071216511747900000622462149 02.
PROCURACAO_2020 Procuração 21071216511770900000622462152 03.
Ata de Posse Diretoria Documentos Diversos 21071216511792300000622462155 04.
CNPJ Comprovante de situação cadastral no CNPJ 21071216511830200000622462156 05.
CDAs Certidão de Dívida Ativa - CDA 21071216511854900000622462158 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 21071617281568800000631971169 Petição intercorrente Petição intercorrente 21072316413720700000642018186 06.
GRU CUSTAS Guia de Recolhimento da União - GRU 21072316413727500000642018187 07.
Comprovante Recolhimento Custas Comprovante de recolhimento de custas 21072316413739500000642018189 Decisão Decisão 21082014413809000000631961196 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 21091909114695200000730700149 1016770-54 Cálculos judiciais 21091909114705500000730700150 Certidão Certidão 22091909343626200001310987449 1016770-54.2021.4.01.3200 - integral Consulta/Extrato BACENJUD 22091909351510300001310987450 Citação, Penhora e Avaliação Citação, Penhora e Avaliação 22112410271342400001396610965 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 22121922045835100001427351571 Petição intercorrente Petição intercorrente 23011014333564400001436998049 X03.
Oficio_26608473_SIRA_FAZENDA NACIONAL Documento Comprobatório 23011014371546700001436998050 Manaus (AM), na data da assinatura. .
JUIZ(A) FEDERAL (assinado digitalmente) SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM.
Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000.
FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: [email protected] -
09/02/2023 15:21
Expedição de Edital.
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09/02/2023 15:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/01/2023 14:37
Juntada de petição intercorrente
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19/12/2022 22:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/12/2022 22:05
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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06/12/2022 12:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/11/2022 14:00
Expedição de Mandado.
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19/09/2022 09:35
Juntada de Certidão
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19/09/2021 09:11
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.
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19/09/2021 09:11
Juntada de Cálculos judiciais
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06/09/2021 18:08
Recebidos os Autos pela Contadoria
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06/09/2021 18:08
Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
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20/08/2021 14:41
Processo devolvido à Secretaria
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20/08/2021 14:41
Outras Decisões
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23/07/2021 16:41
Juntada de petição intercorrente
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16/07/2021 17:28
Conclusos para despacho
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16/07/2021 17:28
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM
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16/07/2021 17:28
Juntada de Informação de Prevenção
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16/07/2021 12:03
Recebido pelo Distribuidor
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16/07/2021 12:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2021
Ultima Atualização
13/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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