09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JAQUELINE LELIS LUZ, Advogados do(a) RECORRENTE: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022-A, EDDIE PARISH SILVA - BA23186-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

O processo nº 1009029-64.2020.4.01.3307 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
30/06/2021 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/06/2021 10:08

Juntada de Informação
30/06/2021 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/06/2021 23:59.
10/06/2021 11:44

Expedição de Comunicação via sistema.
10/06/2021 11:44

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 17:29

Juntada de Informações prestadas
03/06/2021 00:21

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 02/06/2021 23:59.
11/05/2021 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/05/2021 23:59.
07/05/2021 15:52

Juntada de recurso inominado
22/04/2021 19:32

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 20:07

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 20:07

Julgado procedente o pedido
12/04/2021 11:37

Conclusos para julgamento
26/03/2021 14:44

Juntada de manifestação
04/03/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 10:20

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 17:26

Juntada de contestação
18/12/2020 08:03

Decorrido prazo de JAQUELINE LELIS LUZ em 17/12/2020 23:59.
02/12/2020 13:44

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 08:38

Ato ordinatório praticado
25/11/2020 09:00

Juntada de Certidão
23/11/2020 17:14

Juntada de petição intercorrente
10/11/2020 20:56

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 13:18

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 11:08

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
14/10/2020 11:08

Juntada de Informação de Prevenção.
14/10/2020 10:24

Recebido pelo Distribuidor
14/10/2020 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2020

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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