09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

RECORRIDO: JOSE PEREIRA SOBRINHO, Advogado do(a) RECORRIDO: ROCHAELLY XAVIER TRINDADE - BA40024-A .

O processo nº 1002429-21.2020.4.01.3309 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
18/05/2021 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA para Turma Recursal
12/05/2021 14:16

Juntada de Informação
28/04/2021 06:28

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA SOBRINHO em 23/04/2021 23:59.
28/04/2021 02:07

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA SOBRINHO em 23/04/2021 23:59.
26/04/2021 11:35

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA SOBRINHO em 14/04/2021 23:59.
25/04/2021 11:23

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA SOBRINHO em 14/04/2021 23:59.
24/04/2021 19:22

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA SOBRINHO em 14/04/2021 23:59.
24/04/2021 07:18

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA SOBRINHO em 14/04/2021 23:59.
23/04/2021 14:11

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA SOBRINHO em 14/04/2021 23:59.
22/04/2021 16:24

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA SOBRINHO em 14/04/2021 23:59.
21/04/2021 21:11

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA SOBRINHO em 14/04/2021 23:59.
21/04/2021 08:13

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA SOBRINHO em 14/04/2021 23:59.
20/04/2021 20:04

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA SOBRINHO em 14/04/2021 23:59.
08/04/2021 18:56

Juntada de contrarrazões
29/03/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 11:40

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 18:34

Juntada de petição intercorrente
23/03/2021 14:25

Conclusos para despacho
19/03/2021 11:10

Juntada de recurso inominado
16/03/2021 19:51

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 10:42

Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2020 11:24

Conclusos para julgamento
06/10/2020 16:34

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA SOBRINHO em 05/10/2020 23:59:59.
10/09/2020 19:13

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 14:23

Ato ordinatório praticado
17/08/2020 13:11

Juntada de contestação
30/07/2020 14:08

Expedição de Comunicação via sistema.
28/07/2020 21:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 21:09

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA SOBRINHO em 27/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 10:09

Juntada de Petição intercorrente
05/07/2020 22:18

Juntada de petição intercorrente
02/07/2020 16:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 15:47

Outras Decisões
25/06/2020 12:42

Conclusos para decisão
23/06/2020 08:13

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 08:03

Ato ordinatório praticado
19/06/2020 21:32

Juntada de embargos de declaração
16/06/2020 11:26

Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2020 16:51

Conclusos para decisão
13/05/2020 11:44

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
13/05/2020 11:44

Juntada de Informação de Prevenção.
11/05/2020 13:43

Recebido pelo Distribuidor
11/05/2020 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2020

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso inominado • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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