09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ADRIANA JESUS DOS SANTOS, Advogados do(a) RECORRENTE: INEZ PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA - BA58600-A, LUCIANA DE JESUS SANTANA - BA59699-A, SYNARA TINEL MURICY OLIVEIRA - BA60620-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

O processo nº 1002148-23.2019.4.01.3302 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
26/04/2021 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA para Turma Recursal
26/04/2021 08:15

Juntada de Informação
05/04/2021 09:36

Juntada de recurso inominado
04/04/2021 08:34

Decorrido prazo de ADRIANA JESUS DOS SANTOS em 30/03/2021 23:59.
04/04/2021 08:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 30/03/2021 23:59.
04/04/2021 04:58

Decorrido prazo de ADRIANA JESUS DOS SANTOS em 30/03/2021 23:59.
04/04/2021 04:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 30/03/2021 23:59.
04/04/2021 01:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 30/03/2021 23:59.
04/04/2021 01:57

Decorrido prazo de ADRIANA JESUS DOS SANTOS em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021 22:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021 22:16

Decorrido prazo de ADRIANA JESUS DOS SANTOS em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021 18:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021 18:27

Decorrido prazo de ADRIANA JESUS DOS SANTOS em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021 14:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021 14:06

Decorrido prazo de ADRIANA JESUS DOS SANTOS em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021 10:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021 10:16

Decorrido prazo de ADRIANA JESUS DOS SANTOS em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021 06:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021 06:50

Decorrido prazo de ADRIANA JESUS DOS SANTOS em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021 03:56

Decorrido prazo de ADRIANA JESUS DOS SANTOS em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021 03:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021 00:11

Decorrido prazo de ADRIANA JESUS DOS SANTOS em 30/03/2021 23:59.
08/03/2021 13:11

Juntada de Certidão
08/03/2021 13:11

Expedição de Comunicação via sistema.
08/03/2021 13:11

Julgado improcedente o pedido
08/03/2021 13:11

Embargos de Declaração Acolhidos
10/09/2020 18:03

Juntada de resposta
01/09/2020 11:54

Juntada de Petição (outras)
18/08/2020 09:31

Conclusos para decisão
24/07/2020 10:06

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 23/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 20:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 13/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 23:48

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 23:47

Ato ordinatório praticado
21/06/2020 21:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 17/06/2020 23:59:59.
13/06/2020 10:48

Juntada de embargos de declaração
01/06/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 10:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 10:46

Julgado procedente o pedido
26/01/2020 17:17

Conclusos para julgamento
11/12/2019 19:27

Juntada de réplica
03/12/2019 16:34

Juntada de Contestação
09/10/2019 08:25

Expedição de Comunicação via sistema.
09/10/2019 08:25

Ato ordinatório praticado
09/10/2019 07:58

Juntada de Certidão.
13/09/2019 16:27

Juntada de Outros documentos
02/09/2019 14:29

Juntada de laudo pericial
30/08/2019 14:02

Decorrido prazo de ADRIANA JESUS DOS SANTOS em 29/08/2019 23:59:59.
06/08/2019 13:46

Expedição de Comunicação via sistema.
06/08/2019 13:45

Ato ordinatório praticado
21/06/2019 16:32

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
21/06/2019 16:32

Juntada de Informação de Prevenção.
13/05/2019 16:42

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2019 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2019

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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