TRF1 - 0001209-09.2018.4.01.3201

1ª instância - Tabatinga

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AQUILEO PARRA MARTINEZ

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

ERCILEIA MARQUES ARAUJO

OAB: 2818/AM

CPF *75.***.*93-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INTERPRETE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga AM PROCESSO: 0001209-09.2018.4.01.3201 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:AQUILEO PARRA MARTINEZ CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Instrução e julgamento Sala: Sala de Audiência da SJTBT Data: 23/04/2024 Hora: 08:00) Link de acesso à videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWNlMGQyNGItNzVhOC00OTM3LWFkZGMtNjJkZjNhMjg0YWQ1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d TABATINGA, 22 de novembro de 2023.

    Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga AM

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga AM PROCESSO: 0001209-09.2018.4.01.3201 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:AQUILEO PARRA MARTINEZ CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Instrução e julgamento Sala: Sala de Audiência da SJTBT Data: 10/07/2023 Hora: 09:20) Link de acesso à videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDJiNDFmYjEtMmViZC00MzMyLTkzMDgtY2YzY2U1MzY5NjJk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d TABATINGA, 9 de novembro de 2023.

    Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga AM

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga AM PROCESSO: 0001209-09.2018.4.01.3201 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:AQUILEO PARRA MARTINEZ CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Instrução e julgamento Sala: Sala de Audiência da SJTBT Data: 10/07/2023 Hora: 09:20) Link de acesso à videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDJiNDFmYjEtMmViZC00MzMyLTkzMDgtY2YzY2U1MzY5NjJk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d TABATINGA, 17 de agosto de 2023.

    Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga AM

  • 16/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga AM PROCESSO: 0001209-09.2018.4.01.3201 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:AQUILEO PARRA MARTINEZ CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Instrução e julgamento Sala: Sala de Audiência da SJTBT Data: 10/07/2023 Hora: 09:20) Link de acesso à videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDJiNDFmYjEtMmViZC00MzMyLTkzMDgtY2YzY2U1MzY5NjJk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d TABATINGA, 15 de fevereiro de 2023.

    Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga AM

  • 23/09/2022 08:14

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/09/2022 23:59.

  • 08/09/2022 15:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/09/2022 18:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/09/2022 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 16:58

    Recebidos os autos

  • 02/06/2022 16:58

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 23/08/2021 17:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 20/08/2021 12:32

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

  • 20/08/2021 12:30

    Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 14/07/2021 13:56

    Juntada de Informação

  • 14/07/2021 13:37

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

  • 19/05/2021 01:55

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/05/2021 23:59.

  • 27/04/2021 10:29

    Juntada de manifestação

  • 23/04/2021 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 16:27

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/04/2021 16:20

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2021 12:16

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 09/04/2021 12:16

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 09/04/2021 12:16

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 09/04/2021 12:16

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/08/2020 22:11

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DESPACHO DETERMINANDO A MIGRAÇÃO DOS AUTOS PARA O SISTEMA PJE.

  • 06/08/2020 19:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/05/2020 19:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/03/2020 14:05

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2020 21:52

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 05/03/2020 21:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2020 12:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 12/12/2019 15:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/12/2019 13:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/12/2019 13:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/12/2019 13:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/10/2019 13:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2019 16:18

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2019 13:48

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/09/2019 18:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/08/2019 16:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/08/2019 16:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/08/2019 16:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/07/2019 20:00

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 10/07/2019 20:00

    RECURSO RECURSO SENTIDO ESTRITO: INTERPOSTO

  • 10/07/2019 20:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2019 09:45

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/06/2019 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/06/2019 16:10

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2019 20:28

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 20/05/2019 20:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2019 09:04

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/03/2019 20:21

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 12/03/2019 16:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/02/2019 11:44

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2019 12:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2019 15:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 05/02/2019 18:32

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 05/02/2019 18:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2019 12:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/01/2019 12:00

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO

  • 28/01/2019 19:06

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO

  • 28/01/2019 16:53

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO DENUNCIA REJEITADA

  • 24/01/2019 19:13

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2019 19:00

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 24/01/2019 18:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/01/2019 18:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/01/2019 18:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2018 18:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 11/12/2018 19:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/12/2018 19:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/12/2018 19:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/12/2018 17:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2018 13:39

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2018 13:39

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/11/2018 12:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/11/2018 12:42

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 20/11/2018 19:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/11/2018 19:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/11/2018 19:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/11/2018 19:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/11/2018 10:11

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 16/11/2018 20:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/11/2018 20:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/11/2018 20:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/11/2018 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2018 13:17

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2018 13:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2018 10:54

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/11/2018 10:54

    INICIAL AUTUADA

  • 14/11/2018 10:52

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2018

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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