09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: PEDRO CARDOSO NETO, Advogado do(a) RECORRENTE: MANOEL DA SILVA - BA826-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, .

O processo nº 0006779-20.2016.4.01.3306 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
09/03/2022 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Recursal
09/03/2022 10:53

Juntada de Informação
09/03/2022 10:51

Juntada de informação
14/01/2022 18:19

Recebidos os autos
14/01/2022 18:19

Juntada de petição inicial
22/07/2021 22:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
20/11/2018 16:03

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - REMETIDO A TURMA RECURSAL
26/09/2018 14:27

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/09/2018 08:09

CARGA: RETIRADOS PGF
05/09/2018 12:36

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
05/09/2018 12:36

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
30/08/2018 17:22

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
30/08/2018 12:41

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
24/08/2018 13:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
23/08/2018 14:08

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
23/08/2018 14:08

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
23/08/2018 14:06

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
02/08/2018 16:24

AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO
08/06/2018 12:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA
03/04/2018 14:46

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
23/02/2018 11:59

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
15/12/2017 16:18

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/12/2017 16:18

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/11/2017 09:21

CARGA: RETIRADOS PGF
09/11/2017 17:59

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
09/11/2017 17:59

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
01/09/2017 13:06

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/08/2017 16:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/06/2017 11:40

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - COTA APRESENTADA
26/05/2017 09:57

CARGA: RETIRADOS INSS
24/05/2017 17:28

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
24/05/2017 17:28

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
23/03/2017 10:53

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/03/2017 10:53

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
21/02/2017 10:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
16/02/2017 17:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
14/02/2017 17:06

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
14/02/2017 17:06

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
10/02/2017 19:35

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
27/01/2017 15:51

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
13/01/2017 17:07

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - em 19/12/2016
02/12/2016 10:14

CARGA: RETIRADOS INSS
24/11/2016 16:19

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
04/11/2016 17:57

CitaçãoORDENADA
04/11/2016 17:57

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
28/10/2016 13:49

INICIAL: AUTUADA
28/10/2016 13:49

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/10/2016 17:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2016

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0038760-17.2018.4.01.3300

Odilon Lobo de Azevedo

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Gabriel de Carvalho Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/10/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000773-27.2023.4.01.3502

Ministerio Publico Federal - Mpf

Rogerio Miguel de Souza

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/12/2023 10:21

Exibir Processo

Processo nº 1000600-19.2022.4.01.3508

Edicelio Inacio da Silva

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Ismail Luiz Gomes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/10/2023 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0041702-22.2018.4.01.3300

Flavio Docilio Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Carlamarana Torres da Cruz Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002854-22.2017.4.01.4101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Elcinei Maciel Pereira

Advogado: Silvana Laura de Souza Andrade Saraiva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 16:03

Exibir Processo