09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: FLAVIO DOCILIO RAMOS, Advogados do(a) RECORRENTE: CARLAMARANA TORRES DA CRUZ LIMA - BA28598-A, SILVYO FLAVIO SANTOS DE MENEZES - BA20192-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, .

O processo nº 0041702-22.2018.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
28/07/2022 21:21

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA
26/11/2020 10:25

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - REMETIDOS À TR
28/10/2020 07:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/10/2020 11:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
17/10/2020 11:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
21/09/2020 20:03

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
21/09/2020 20:03

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
31/08/2020 11:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/08/2020 12:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
21/08/2020 12:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR
20/08/2020 19:27

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
20/08/2020 19:27

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
18/08/2020 00:33

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
14/08/2020 16:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
03/07/2020 21:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/06/2020 11:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
26/06/2020 11:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR
25/06/2020 20:57

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
25/06/2020 20:57

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
25/04/2020 00:23

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
25/04/2020 00:23

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/04/2020 00:23

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
13/02/2020 14:44

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULO
10/02/2020 15:34

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - REC CONT
10/02/2020 11:30

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
10/02/2020 11:29

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
08/01/2020 12:55

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
14/10/2019 15:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
14/10/2019 15:04

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
14/10/2019 12:58

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS
24/09/2019 16:42

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - CENTRAL DE PERÍCIAS
05/09/2019 15:32

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS
05/09/2019 15:32

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
25/06/2019 12:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/06/2019 12:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/06/2019 13:27

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL
29/05/2019 17:17

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
01/04/2019 16:25

EXAME TECNICO: AGUARDANDO A REALIZACAO - AGUARDA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA
01/04/2019 16:15

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
11/03/2019 15:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
28/02/2019 16:57

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/02/2019 10:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PERICIA MARCADA
25/02/2019 07:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - PERICIA MARCADA
25/02/2019 07:55

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
23/02/2019 13:14

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO
23/02/2019 13:14

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
23/02/2019 13:14

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
23/02/2019 13:13

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO
16/11/2018 18:41

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
16/11/2018 18:41

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - PORT CONJ 01-2018
16/11/2018 18:40

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA EM SECRETARIA
14/11/2018 11:12

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
14/11/2018 11:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DURVAL CARNEIRO NETO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2018

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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