STJ - 0003809-87.2007.4.01.4300

23/11/2021 16:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/11/2021 16:15

Transitado em Julgado em 23/11/2021

04/11/2021 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1009721/2021

04/11/2021 20:19

Protocolizada Petição 1009721/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2021

03/11/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2021

28/10/2021 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2021

28/10/2021 15:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

27/10/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/10/2021 10:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 963486/2021

27/10/2021 10:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/10/2021 10:15

Protocolizada Petição 963486/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2021

10/09/2021 14:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2021 14:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/09/2021 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

02/09/2021 12:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2021 11:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

12/07/2021 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/07/2021 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/07/2021 13:46

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

06/07/2021 11:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO