TRF1 - 0002949-06.2013.4.01.3903

1ª instância - Altamira

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ANAPU

CNPJ: 01.613.194/0001-63

Advogados

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB: 10758/PA

CPF *63.***.*63-10

ROBERIO ABDON D OLIVEIRA

OAB: 7698/PA

CPF *67.***.*45-91

JOSE ASSUNCAO MARINHO DOS SANTOS FILHO

OAB: 11714/PA

CPF *65.***.*45-87

IVAN LIMA DE MELLO

OAB: 16487/PA

CPF *46.***.*67-91

FABIANA SORAIA DE CARVALHO GOMES

OAB: 13247/PA

CPF *99.***.*97-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 0002949-06.2013.4.01.3903 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE ANAPU REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA - PA10758, JOSE ASSUNCAO MARINHO DOS SANTOS FILHO - PA11714, FABIANA SORAIA DE CARVALHO GOMES - PA13247, ROBERIO ABDON D OLIVEIRA - PA7698, IVAN LIMA DE MELLO - PA016487 e JULIANA MONTANDON - PA18678-B DECISÃO Considerando a certidão id 1492487382, intime-se o embargado para, querendo, se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, façam-se os autos conclusos.

    ALTAMIRA, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) Juiz Federal

  • 21/02/2022 20:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPU em 17/02/2022 23:59.

  • 15/12/2021 15:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/11/2021 09:23

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 09:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2021 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2021 16:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/10/2021 13:26

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2020 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2020 08:26

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPU em 14/10/2020 23:59:59.

  • 27/09/2020 22:46

    Juntada de procuração/habilitação

  • 01/09/2020 15:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/08/2020 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2020 09:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/08/2020 09:46

    Juntada de volume

  • 19/08/2020 09:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/02/2020 16:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2020 16:34

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2019 11:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/08/2019 11:23

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2019 11:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 67838

  • 11/07/2019 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2019 14:42

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 03/07/2019 09:32

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL AO PERITO GEANDRESON

  • 03/07/2019 09:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O PERITO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO À PROPOSTA DE HONORÁRIOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

  • 03/06/2019 13:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº65166

  • 30/05/2019 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2019 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/02/2019 10:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

  • 08/02/2019 15:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/01/2019 12:02

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/12/2018 17:07

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) SIREC FEITO EM 18/12/2018.

  • 10/12/2018 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 694/2018

  • 10/12/2018 14:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE ACERCA DA PROPOSTA DE HONORÁRIOS, NO PRAZO DE 10 DIAS

  • 28/11/2018 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 56327

  • 29/10/2018 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2018 12:02

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 18/10/2018 13:42

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/09/2018 09:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/09/2018 08:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/08/2018 09:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2018 15:16

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2018 09:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2017 12:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 10/08/2017 18:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO DE MUNICIPIO DE ANAPU N:30322

  • 10/08/2017 18:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO MUNICIPIO DE ANAPU N:29859

  • 10/08/2017 18:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO N:30171

  • 17/07/2017 08:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2017 09:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/05/2017 12:34

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/05/2017 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/11/2016 14:35

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2016 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº3138-ANAPÚ-PA.

  • 04/10/2016 09:45

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 19/08/2016 12:20

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 19/08/2016 12:20

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 09/08/2016 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 05/08/2016 17:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 03/08/2016 08:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O MUNICÍPIO DE ANAPU PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DO DESPACHO DE FL. 170 E CERTIDÃO DE FL. 171.

  • 02/08/2016 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N>015914

  • 29/06/2016 14:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2016 09:52

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/05/2016 09:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/02/2016 12:30

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 04/12/2015 17:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/08/2014 14:06

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2014 11:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/05/2014 11:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO QUE A MATÉRIA DE FLS. 163 FOI DISPONIBILIZADA NA IMPRENSA NACIONAL, NO JORNAL DO TRF 1ª REGIÃO, E-DJF1/EDIÇÃO N.º 89 DE 12/05/14, COM PUBLICAÇÃO EM 13/05/14. (ART. 4º, §§ 3º E 4º, DA LE

  • 09/05/2014 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/05/2014 09:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/05/2014 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/05/2014 13:45

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 28/04/2014 15:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/04/2014 15:01

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2014 19:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2013 16:04

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/12/2013 16:04

    INICIAL AUTUADA

  • 17/12/2013 16:43

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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