TRF1 - 1017240-79.2022.4.01.3902

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSCARINA DOS SANTOS SILVA

CPF *16.***.*90-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2023 10:16

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 31/03/2023 10:16

    Juntada de Informação

  • 31/03/2023 10:16

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 08/03/2023 16:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/03/2023 13:05

    Juntada de manifestação

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017240-79.2022.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 1017240-79.2022.4.01.3902 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:OSCARINA DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO FERREIRA ROCHA - PA30650-A DESTINATÁRIO(S): OSCARINA DOS SANTOS SILVA FABIO FERREIRA ROCHA - (OAB: PA30650-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BELÉM, 6 de março de 2023. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA

  • 06/03/2023 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 17:59

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido

  • 02/03/2023 13:33

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/03/2023 11:36

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 24/02/2023 13:37

    Juntada de manifestação

  • 10/02/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 9 de fevereiro de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

    RECORRIDO: OSCARINA DOS SANTOS SILVA, Advogado do(a) RECORRIDO: FABIO FERREIRA ROCHA - PA30650-A .

    O processo nº 1017240-79.2022.4.01.3902 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL THIAGO RANGEL VINHAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01/03/2023 Horário: 9h Sessão Telepresencial por videoconferência - via TEAMS Local: 1TR - SJPA e SJAP - Via Teams ATENÇÃO: O(A) Exmo(a).

    Sr(a).

    Juiz(a) Federal Presidente desta Turma Recursal, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada por videoconferência (plataforma Teams).

    Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], em até 2 (dias) úteis antes do início da sessão de julgamento com os seguintes dados: 1) Nome e OAB (se advogado); 2) Endereço eletrônico (e-mail) para envio do link de acesso à sessão de julgamento; 3) Número do processo; 4) Nome da parte que representa; 5) Nome do(a) Relator(a) do recurso; e 6) Data da sessão de julgamento.

    Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá

  • 09/02/2023 22:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/02/2023 22:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 22:40

    Incluído em pauta para 01/03/2023 09:00:00 SALA 02.

  • 26/01/2023 13:25

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2023 13:08

    Recebidos os autos

  • 26/01/2023 13:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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