TRF1 - 0008159-29.2013.4.01.4100

10/10/2022 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

10/10/2022 14:57

Conclusos para admissibilidade recursal

10/10/2022 14:57

Juntada de Certidão de decurso de prazo

27/09/2022 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/09/2022 23:59.

31/08/2022 00:53

Decorrido prazo de SOJA - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP em 30/08/2022 23:59.

03/08/2022 11:45

Juntada de petição intercorrente

02/08/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022 17:13

Juntada de Certidão

02/08/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022 12:26

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e provido

28/07/2022 18:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2022 18:18

Juntada de Certidão de julgamento

20/07/2022 14:45

Deliberado em Sessão - Adiado

10/06/2022 14:45

Juntada de petição intercorrente

07/06/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022 17:22

Incluído em pauta para 20/07/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM.

31/05/2022 16:18

Conclusos para decisão

31/05/2022 16:18

Juntada de Certidão

31/05/2022 15:45

Remetidos os Autos ( ) para 5ª Turma

31/05/2022 15:45

Juntada de Certidão

28/05/2022 02:50

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 27/05/2022 23:59.

03/05/2022 00:33

Decorrido prazo de SOJA - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP em 02/05/2022 23:59.

01/04/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022 10:55

Juntada de Certidão

01/04/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021 00:59

Decorrido prazo de SOJA - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP em 13/07/2021 23:59.

13/07/2021 12:47

Conclusos para decisão

13/07/2021 12:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2021 19:38

Juntada de petição intercorrente

21/05/2021 10:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/05/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021 00:12

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

06/07/2020 18:29

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1036 - STJ (1814944, 1814945, 1816353)

03/07/2020 12:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

03/07/2020 11:58

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

26/06/2020 12:31

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP N. 1.503.419/STJ

23/06/2020 11:57

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

24/05/2019 15:16

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

06/05/2019 12:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

06/05/2019 12:15

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

05/04/2019 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

21/03/2019 12:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4695316 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

05/02/2019 14:31

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N. 05/2019 - PRF

29/01/2019 16:37

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 5/2019 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

29/01/2019 13:38

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

13/12/2018 07:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

13/12/2018 07:23

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

03/12/2018 15:45

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

03/12/2018 15:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

03/12/2018 15:42

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

03/12/2018 15:41

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

22/11/2018 14:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4616816 CONTRA-RAZOES

25/10/2018 07:39

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 24/10/2018

23/10/2018 12:39

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE

01/10/2018 17:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4584411 RECURSO ESPECIAL

22/08/2018 14:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4556374 PETIÇÃO

17/08/2018 16:53

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N° 1031/2018 PRF

17/08/2018 16:51

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N° 1030/2018 PRR

06/08/2018 16:14

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1030/2018 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO

06/08/2018 16:13

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1031/2018 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

01/08/2018 12:53

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/08/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/07/2018.

01/08/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DIGITAL

30/07/2018 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/08/2018 -

20/07/2018 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

20/07/2018 17:00

PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO

18/07/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

05/07/2018 16:59

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 04/07/2018).

03/07/2018 14:40

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/07/2018

29/11/2017 12:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

29/11/2017 12:24

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

29/11/2017 12:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

14/11/2017 18:39

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)

07/04/2017 14:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/04/2017 13:59

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

07/04/2017 13:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

20/03/2017 20:51

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

01/12/2016 16:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/12/2016 16:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

01/12/2016 16:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

25/11/2016 13:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4084451 CONTRA-RAZOES

11/11/2016 09:21

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 10/11/2016)

09/11/2016 11:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA RESPOSTA

20/10/2016 10:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4052981 EMBARGOS DE DECLARACAO

19/10/2016 15:58

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 1938/2016 - PRF

19/10/2016 15:47

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 1942/2016 - MPF

19/10/2016 13:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4051736 PETIÇÃO

13/10/2016 13:23

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/10/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 28/09/2016.

10/10/2016 15:01

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1938/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/10/2016 15:00

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1942/2016 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

07/10/2016 08:14

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

05/10/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/10/2016 -

04/10/2016 10:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

04/10/2016 10:52

PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO

28/09/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu parcial provimento à Remessa Oficial

14/09/2016 10:09

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (E DIVULGADA EM 13/09/2016)

12/09/2016 13:50

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/09/2016

30/01/2015 15:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

30/01/2015 15:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

30/01/2015 15:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

27/01/2015 14:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3551249 PARECER (DO MPF)

19/01/2015 15:06

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N° 2/2015 - MPF

12/01/2015 12:51

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 2/2015 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

18/12/2014 20:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

18/12/2014 20:17

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

18/12/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES