20/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0002533-20.1998.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) POLO ATIVO: ABRAPP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO VILAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHO - DF01120 POLO PASSIVO:SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)
23/10/2020 17:28

MIGRACAO PJe ORDENADA - A PEDIDO DE DARIELLA HORSTMANN
03/03/1999 18:45

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 006/99
01/03/1999 13:33

REMESSA ORDENADA: TRF
01/03/1999 13:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
24/02/1999 18:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
24/02/1999 17:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
24/02/1999 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/02/1999 18:42

Conclusos para despacho - REMESSA AO TRF
10/02/1999 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIENTE DA SENTENCA
04/02/1999 14:01

CARGA: RETIRADOS MPF
03/02/1999 17:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/02/1999 17:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/01/1999 14:58

Conclusos para despacho - B4
14/01/1999 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/01/1999 12:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/01/1999 18:19

Conclusos para despacho - B2
11/01/1999 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
07/12/1998 13:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/12/1998 12:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/12/1998 12:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/12/1998 14:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/12/1998 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/11/1998 14:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/11/1998 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/11/1998 14:20

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
25/11/1998 15:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
25/11/1998 15:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
23/11/1998 16:22

OFICIO REMETIDO CENTRAL
23/11/1998 15:31

OFICIO EXPEDIDO
20/11/1998 18:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
20/11/1998 15:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
20/11/1998 15:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEC. N.488/98
13/11/1998 18:00

Conclusos para despacho - B4
13/11/1998 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/APELACAO
12/11/1998 15:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - P/APELAR
12/11/1998 13:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
12/11/1998 13:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
09/11/1998 17:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
06/11/1998 18:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
06/11/1998 18:12

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENT 1076/98
02/07/1998 18:59

CONCLUSOS PARA SENTENCA
02/07/1998 18:38

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
30/06/1998 16:38

OFICIO REMETIDO CENTRAL
30/06/1998 14:02

OFICIO EXPEDIDO
29/06/1998 17:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
29/06/1998 17:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/06/1998 17:40

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
08/06/1998 18:21

CONCLUSOS PARA SENTENCA
08/06/1998 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/06/1998 18:01

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
22/05/1998 15:21

CONCLUSOS PARA SENTENCA
15/05/1998 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/05/1998 15:42

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
05/05/1998 18:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/05/1998 17:14

OFICIO REMETIDO CENTRAL
04/05/1998 13:26

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
04/05/1998 13:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
29/04/1998 13:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
28/04/1998 15:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/04/1998 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/03/1998 15:59

Conclusos para despacho
27/03/1998 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PARECER
19/03/1998 17:37

CARGA: RETIRADOS MPF
19/03/1998 17:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/03/1998 17:30

Conclusos para despacho
19/03/1998 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO
17/03/1998 17:09

CARGA: RETIRADOS MPF
17/03/1998 16:57

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - MPF
17/03/1998 16:32

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
16/03/1998 13:16

OFICIO REMETIDO CENTRAL
16/03/1998 13:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
12/03/1998 15:59

OFICIO REMETIDO CENTRAL
12/03/1998 15:09

OFICIO EXPEDIDO
12/03/1998 14:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
11/03/1998 14:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
11/03/1998 14:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DEC. N. 104/98
02/03/1998 18:13

Conclusos para decisão
20/02/1998 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/02/1998 14:57

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE
20/02/1998 14:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL : MANDADO / OFICIO DEVOLVIDO
10/02/1998 14:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL : MANDADO / OFICIO REMETIDO
10/02/1998 13:58

Intimação DESPACHO PUBLICADO IMPRENSA
09/02/1998 13:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL : MANDADO / OFICIO REMETIDO
06/02/1998 16:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL : MANDADO / OFICIO EXPEDIDO
05/02/1998 18:50

Intimação DESPACHO REMETIDO PUBLICACAO IMPRENSA
05/02/1998 18:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/02/1998 16:20

Conclusos para decisão
02/02/1998 16:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/1998

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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