13/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 5ª VARA FEDERAL CÍVEL Juiz Titular : MÁRCIO SÁ ARAÚJO Juiz Substituto : ARTHUR NOGUEIRA FEIJO Dir.

Secretaria : ALCILEIDE PEREIRA DA SILVA AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) : 0007615-19.2009.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: MUNICIPIO DE FORTUNA Advogado do(a) AUTOR: MARCO ANDRADE NOVAES - MA6092 REU: UNIÃO FEDERAL e outros ATO DE SECRETARIA Em conformidade com a Portaria GAJUS SJMA-5ª VARA - 11357793, e nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal de 1988, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil: De ordem, vista às partes acerca do retorno dos autos do TRF1, para que se manifestem, caso queiram, em 05 (cinco) dias.

Em seguida, sem requerimentos, arquivem-se, com baixa na distribuição.

Havendo requerimentos, façam-se os autos conclusos.

São Luís, data da assinatura eletrônica OSWALDO DA SILVA SOARES NETO Analista Judiciário MA34403
24/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007615-19.2009.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007615-19.2009.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE FORTUNA - MA Advogado do(a) APELADO: MARCO ANDRADE NOVAES - MA6092-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE FORTUNA - MA MARCO ANDRADE NOVAES - (OAB: MA6092-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
27/11/2020 03:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
18/01/2011 14:20

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM OBSERVANCIA AOS TERMOS DA PORTARIA/PRESI/CENAG190, DE 10.05.2010.
18/01/2011 13:55

REMESSA ORDENADA: TRF
18/01/2011 13:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ...remessa dos presentes autos ao eg.TRF 1ª REGIAO
18/01/2011 13:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIDÃO/...TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO...
11/11/2010 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 208, EM 29/10/2010
26/10/2010 15:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE Nº 63/2010
25/10/2010 17:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
25/10/2010 17:39

RECURSO RECEBIDO - EFEITO DEVOLUTIVO
25/10/2010 17:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - APELAÇÃO DOS REUS RECEBIDAS
26/09/2010 19:10

Conclusos para decisão
21/09/2010 14:41

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - JUNT.RECURSO DE APELAÇÃO/FNDE
20/09/2010 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA PGF
20/08/2010 08:22

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA GEDERAL FEDERAL
27/07/2010 14:08

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
26/07/2010 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA AGU
09/07/2010 08:05

CARGA: RETIRADOS AGU
05/05/2010 09:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - NO E-DJF1 ANO II, Nº 84 DE 05/05/2010
03/05/2010 09:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE Nº 43/2010
28/04/2010 13:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
28/04/2010 09:48

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
30/03/2010 09:27

CONCLUSOS PARA SENTENCA
04/02/2010 11:16

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - JUNT. DA CONTESTAÇÃO DO FNDE
02/02/2010 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA AGU
27/01/2010 09:09

CARGA: RETIRADOS AGU
19/01/2010 17:55

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - JUNT. DA CONTESTAÇÃO
19/01/2010 17:54

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNT. DA CARTA PRECATÓRIA DA JF/DF
19/01/2010 17:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
15/01/2010 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - NO E-DJF1 ANO II, Nº 04 DE 07/01/2010
15/12/2009 18:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE Nº 24/2009
15/12/2009 17:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - NO E-DJF1 ANO I, Nº 30 DE 18/11/2009
14/12/2009 11:31

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNT. "AR" REF. CARTA PRECATÓRIA PARA A SJ DO DISTRITO FEDERAL
23/11/2009 10:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNT. MAND. DE INT. Nº 1378/2009 PARA O FNDE
19/11/2009 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. PETIÇÃO DO AUTOR
19/11/2009 11:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. DE INT. Nº 1378/2009 PARA O FNDE
19/11/2009 09:25

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO/...PROCEDI A RETIFICAÇÃO ...
19/11/2009 09:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDO MI 1378/2009 P/FNDE/PGF
19/11/2009 09:24

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - EXPEDIR CARTA PRECATORIA CITATORIA E INTIMATORIA P/FNDE
19/11/2009 08:07

CitaçãoORDENADA
19/11/2009 08:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISAO
19/11/2009 08:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - ...DEFIRO O PEDIDO FORMULADO EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA...
17/11/2009 15:21

Conclusos para decisão
17/11/2009 15:21

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA - JUNT.PETIÇÃO/AUTOR-EMENDA INICIAL
16/11/2009 10:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE Nº 18/2009
13/11/2009 11:56

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNT. MAND. DE CIT. E INT. Nº 1335/2009 PARA A AGU
11/11/2009 10:04

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANADADO DE CITAÇÃO NR. 1335/2009
11/11/2009 09:45

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR MCI P/UNIAO FEDERAL
11/11/2009 09:45

CitaçãoORDENADA
11/11/2009 09:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISAO
10/11/2009 09:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE
10/11/2009 09:19

Conclusos para decisão
10/11/2009 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
10/11/2009 08:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
10/11/2009 08:54

INICIAL AUTUADA
09/11/2009 17:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2009

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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