08/03/2023 00:04

Decorrido prazo de COORDENADOR GERAL DE REGISTRO SINDICAL em 06/03/2023 23:59.
27/02/2023 12:07

Juntada de petição intercorrente
27/02/2023 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 10:00

Juntada de Certidão de devolução de mandado
23/02/2023 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2023 16:52

Expedição de Mandado.
16/02/2023 01:10

Publicado Decisão em 16/02/2023.
16/02/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO:1074219-15.2022.4.01.3400 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SINDICATO DOS CONDOMINIOS E PRESTADORES DE SERVICOS EM COND DE PREDIOS E EDIF COM, IND, RES, MISTOS E SHOPPING CENTERS DO EST DO AMAZ IMPETRADO: COORDENADOR GERAL DE REGISTRO SINDICAL, UNIÃO FEDERAL DECISÃO Em virtude da natureza da matéria objeto desta demanda, a cuidar de verificação da adequação de documentos para efeito de registro sindical, o que denota o caráter satisfativo da pretensão, e em especial por não visualizar risco de perecimento de direito, postergo a apreciação do pedido de provimento liminar para o momento de prolação de sentença.

Determino, assim, a notificação da autoridade para que preste suas informações, no prazo de 10 (dez) dias, e intime-se o representante judicial da pessoa jurídica interessada para que, querendo, ingresse no feito (incisos I e II do art. 7.º da Lei 12.016/2009).

Após, dê-se vista ao Parquet Federal, para pronunciamento, pelo prazo de 10 (dez) dias (Lei 12.016/2009, art. 12).

Em seguida, concluam-se os autos para julgamento.

Cumpra-se. (Assinado Digitalmente) juiz Diego Câmara 17.ª Vara Federal - SJDF
14/02/2023 17:04

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2023 17:04

Juntada de Certidão
14/02/2023 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2023 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2023 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2023 17:04

Outras Decisões
13/02/2023 17:22

Conclusos para decisão
14/11/2022 15:31

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
14/11/2022 15:27

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
11/11/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 10:33

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 18:03

Conclusos para decisão
10/11/2022 18:02

Juntada de Certidão
10/11/2022 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 17ª Vara Federal Cível da SJDF
10/11/2022 15:23

Juntada de Informação de Prevenção
09/11/2022 18:28

Recebido pelo Distribuidor
09/11/2022 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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