STJ - 1014677-93.2022.4.01.3100

13/09/2024 15:53

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 15:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 551969/2024 - EDcl

21/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0551969 - EDcl no AREsp 2649884 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 22:50

Embargos de Declaração de DROGARIA DO CIDADAO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00551969 - EDcl no AREsp 2649884

16/08/2024 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/08/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 551969/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 391.

02/07/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/07/2024 Petição Nº 551969/2024 -

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/07/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 551969/2024. Publicação prevista para 02/07/2024)

28/06/2024 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 551969/2024

28/06/2024 16:53

Protocolizada Petição 551969/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/06/2024

26/06/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 16:10

Não conhecido o recurso de DROGARIA DO CIDADAO LTDA

11/06/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/06/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2024 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO