TRF1 - 0004313-88.2009.4.01.3309
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação para contrarrazões ao Recurso Extraordinário/PU/Agravo Via Sistema PJe PROCESSO: 0004313-88.2009.4.01.3309 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARIA APARECIDA SANTOS DE SOUZA HERDEIRO: CLARICIO DE SOUZA CRUZ, ALISSON ROMEU SOUZA CRUZ, CALIANE DE SOUZA CRUZ FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se a parte interessada para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário/ Pedido de Uniformização de Jurisprudência/ Agravo interposto pela parte adversa.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Salvador, 24 de fevereiro de 2023. p/Diretor (Assinado digitalmente) -
18/10/2022 20:37
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
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18/10/2022 20:37
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
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29/09/2022 12:47
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
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29/09/2022 12:47
Conclusos para admissibilidade recursal
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28/09/2022 13:53
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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11/04/2022 11:55
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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15/12/2021 00:46
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2021 23:59.
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15/12/2021 00:44
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SANTOS DE SOUZA em 14/12/2021 23:59.
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16/10/2021 13:42
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2021 13:42
Juntada de Certidão de processo migrado
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16/10/2021 13:42
Juntada de volume
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06/10/2021 13:44
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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06/10/2021 13:44
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
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06/10/2021 13:44
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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06/10/2021 13:43
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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30/03/2017 09:34
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
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29/03/2017 17:37
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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25/01/2017 17:12
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
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19/01/2017 16:41
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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19/01/2017 16:41
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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19/01/2017 16:41
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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16/01/2017 09:29
CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.
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13/12/2016 14:57
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
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12/12/2016 16:28
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO
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18/10/2016 12:56
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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22/08/2016 14:43
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
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19/08/2016 15:53
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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19/08/2016 15:53
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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08/07/2016 10:07
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
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08/07/2016 10:05
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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01/07/2016 09:42
CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.
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17/06/2016 16:58
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
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17/06/2016 16:58
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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12/04/2016 09:56
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - 05/05/16
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30/03/2016 18:00
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - 49ª SESSÃO ORDINÁRIA - UNÂNIME - 30/03/2016
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14/03/2016 13:31
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 49ª SESSÃO DIA 30.03.2016 ÀS 09 HORAS
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22/02/2016 08:42
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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01/02/2016 16:43
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - RECEBIDO EM SECRETARIA EM 21.01
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01/02/2016 16:43
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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15/01/2016 10:00
CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO
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13/01/2016 12:19
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
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13/01/2016 12:19
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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09/09/2015 09:03
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - PRAZO 10
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14/08/2015 15:45
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 35ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14/08/2015 - À UNANIMIDADE
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07/08/2015 13:18
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA 35ª SESSÃO DO DIA 14.08.2015, ÀS 10 HORAS.
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07/04/2014 07:00
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 101/2013. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 116/2014
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07/04/2014 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 116/2014
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06/12/2013 07:00
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 101/2013
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06/12/2013 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 101/2013
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23/07/2012 17:12
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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23/07/2012 17:12
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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19/07/2012 14:22
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2012
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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