TRF1 - 0000815-55.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE SOUSA MARTINS NETO

CPF *36.***.*50-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0000815-55.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANCISCO DE SOUSA MARTINS NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE SOUSA MARTINS NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 11 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 08/09/2022 15:23

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 08/09/2022 15:23

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 08/09/2022 15:23

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 08/09/2022 15:23

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/04/2022 15:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2021 10:15

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2021 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2020 10:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2020 09:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2020 12:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2020 12:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/2020 12:14

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2018 09:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 24/08/2018 09:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/2018 09:29

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2018 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/08/2018 10:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2018 08:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/06/2018 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/06/2018 13:19

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - DESBLOQ. ÍNFIMO VALOR

  • 07/06/2018 13:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2018 13:09

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2018 14:25

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 18/04/2017 14:32

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 18/04/2017 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/04/2017 18:00

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2016 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/11/2016 10:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2016 09:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2016 09:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2016 09:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2015 14:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 19/11/2015 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2015 14:51

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2015 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/11/2015 09:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2015 07:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2015 11:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2015 11:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/09/2014 10:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCECELAMENTO

  • 19/09/2014 18:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/09/2014 18:00

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2014 11:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/08/2014 08:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2014 07:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2014 10:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/01/2014 09:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 15/01/2014 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/01/2014 18:00

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2014 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2014 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2013 07:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2013 11:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/12/2013 11:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/05/2013 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/05/2013 13:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2013 08:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/03/2013 15:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/03/2013 15:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/09/2012 08:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 14/09/2012 08:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2012 08:58

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2012 09:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/08/2012 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2012 07:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2012 12:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2012 12:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/05/2011 14:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 27/05/2011 14:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/05/2011 14:17

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2011 09:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/05/2011 09:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2011 08:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2010 13:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2010 13:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/10/2009 09:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 23/10/2009 09:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2009 09:09

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2009 10:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/09/2009 13:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2009 07:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/09/2009 08:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/09/2009 08:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/09/2009 07:54

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE SOLICITADA PELO SISTEMA BACEN-JUD

  • 31/08/2009 16:36

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 03/06/2009 10:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO

  • 21/05/2009 13:29

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2009 17:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/01/2009 08:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2008 08:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2008 09:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2007 15:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART.40 DA LEF

  • 02/10/2007 15:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2007 15:47

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2007 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/09/2007 14:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2007 07:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2007 10:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2007 10:58

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/05/2007 13:24

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 28/05/2007 13:24

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/05/2007 13:09

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/05/2007 13:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2007 12:41

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2007 09:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/03/2007 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2007 09:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2006 15:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2006 15:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/06/2004 10:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - suspenso por tempo indeterminado art.792,CPC

  • 15/06/2004 10:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2004 12:49

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2004 12:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/06/2004 14:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2004 14:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/03/2004 14:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/03/2004 12:37

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/02/2004 17:31

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/01/2004 18:43

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/10/2003 13:54

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/09/2003 10:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/09/2003 13:51

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2003 10:46

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - AGD EXP MAND PENHORA E AVALIACAO

  • 06/06/2003 08:35

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO RETORNO DO AR

  • 17/03/2003 08:42

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 13/03/2003 09:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2003 15:00

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2003 13:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2003 12:54

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2002

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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