TRF1 - 0005844-79.2013.4.01.3307

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERICK OLIVEIRA PASSOS

CPF *22.***.*78-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2021 12:58

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 14/10/2021 12:58

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 15:19

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 00:14

    Decorrido prazo de ERICK OLIVEIRA PASSOS em 16/06/2021 23:59.

  • 25/05/2021 14:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2021 00:35

    Publicado Intimação em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 24/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0005844-79.2013.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005844-79.2013.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:E.

    O.

    P.

    REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO - BA23871 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[E.

    O.

    P. - CPF: *22.***.*78-46 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 21 de maio de 2021. (assinado digitalmente)

  • 21/05/2021 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 13:31

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 20/05/2021 14:35

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 20/05/2021 14:34

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2021 00:23

    Decorrido prazo de ERICK OLIVEIRA PASSOS em 19/03/2021 23:59.

  • 26/02/2021 22:01

    Publicado Intimação em 26/02/2021.

  • 26/02/2021 22:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

  • 25/02/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) 0005844-79.2013.4.01.3307 Ato Ordinatório - Intimação Eletrônica (CPC, art. 203, § 4º - Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: E.

    O.

    P.

    Advogado do(a) APELADO: NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO - BA23871 Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s).

    Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 1 de dezembro de 2020. p/ Lívia Miranda de Lima Varela Diretora da Coordenadoria da Quinta Turma

  • 24/02/2021 18:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/02/2021 18:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/10/2020 07:01

    Decorrido prazo de União Federal em 28/10/2020 23:59:59.

  • 14/10/2020 08:22

    Decorrido prazo de ERICK OLIVEIRA PASSOS em 13/10/2020 23:59:59.

  • 21/09/2020 14:28

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2020 14:02

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 17/09/2020 14:02

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 17/09/2020 13:55

    Decorrido prazo de ERICK OLIVEIRA PASSOS em 26/06/2020 23:59:59.

  • 10/09/2020 15:34

    Juntada de Petição intercorrente

  • 07/09/2020 19:53

    Juntada de recurso extraordinário

  • 04/09/2020 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2020 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2020 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2020 09:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/07/2020 21:33

    Deliberado em Sessão

  • 16/07/2020 21:31

    Deliberado em Sessão

  • 17/06/2020 16:02

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 16/06/2020 19:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2020 19:29

    Incluído em pauta para 15/07/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).

  • 15/06/2020 17:06

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2020 17:06

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 18/05/2020 11:06

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2020 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2020 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2020 10:48

    Conclusos para decisão

  • 29/02/2020 02:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2020 02:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/02/2020 02:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/02/2020 02:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/02/2020 02:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/02/2020 02:24

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/01/2020 11:34

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 29/01/2020 11:32

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - 02B

  • 10/12/2019 12:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/12/2019 12:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/12/2019 15:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 04/12/2019 14:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4839636 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 28/11/2019 10:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 25/11/2019 15:32

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 20/11/2019 09:04

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 11/11/2019 17:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4824123 OFICIO

  • 08/11/2019 12:01

    PROCESSO REQUISITADO - -P/ JUNTAR PETIÇÃO

  • 04/10/2019 08:58

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/10/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/09/2019

  • 04/10/2019 08:40

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 02/10/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2019. Nº de folhas do processo: 670

  • 30/09/2019 11:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 30/09/2019 10:06

    PROCESSO REMETIDO - A QUINTA TURMA COM RELATORIO, VOTO E ACORDAO P/PUBLICAÇÃO

  • 18/09/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - interposta pela União

  • 04/09/2019 15:30

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 03/09/2019).

  • 02/09/2019 15:09

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/09/2019

  • 05/08/2019 11:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/08/2019 11:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 01/08/2019 18:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 31/07/2019 13:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4775740 PARECER (DO MPF)

  • 31/07/2019 10:57

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 17/07/2019 09:24

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 16/07/2019 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2019

Ultima Atualização
24/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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