TRF1 - 0003524-10.2005.4.01.3801

01/07/2021 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

01/07/2021 14:50

Juntada de Informação

01/07/2021 14:50

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

23/06/2021 00:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/06/2021 23:59.

10/05/2021 10:44

Juntada de manifestação

29/04/2021 18:27

Expedição de Comunicação via sistema.

29/04/2021 18:27

Expedição de Comunicação via sistema.

07/04/2021 00:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

01/03/2021 11:22

Juntada de manifestação

27/02/2021 02:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

27/02/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

09/02/2021 00:00

Intimação

08/02/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020 03:13

Juntada de Petição (outras)

17/11/2020 03:13

Juntada de Petição (outras)

29/09/2020 13:35

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

30/06/2020 15:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

26/06/2020 13:36

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

22/12/2015 15:24

IDENTIFICACAO DE ACERVO

06/08/2014 09:55

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

06/08/2014 09:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/08/2014 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

31/07/2014 09:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3413972 CONTRA-RAZOES

31/07/2014 09:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3413971 CONTRA-RAZOES

24/07/2014 09:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

16/07/2014 09:13

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

27/05/2014 18:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

23/05/2014 17:16

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

23/05/2014 17:15

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

23/05/2014 16:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3349170 RECURSO EXTRAORDINARIO

23/05/2014 16:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3349171 RECURSO ESPECIAL

23/05/2014 16:59

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

29/04/2014 18:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM 09/F

15/04/2014 16:37

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

15/04/2014 08:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

28/03/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 28/03/2014 E DIVULGADO NO DIA 27/03/2014 PAGS. 1174/1300.

25/03/2014 18:30

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/03/2014 E DIVULGADO NO DIA 27/03/2014. Nº de folhas do processo: 128. Destino: ARM 40 D

18/03/2014 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 39 C

18/03/2014 14:51

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

12/03/2014 10:44

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/03/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/02/2014 - PAGS. 269-310

21/02/2014 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/02/2014 11:45

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO NA SESSÃO DE 21/02/2014 MCC ÀS 14:00

13/01/2014 17:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

13/01/2014 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

10/01/2014 12:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

09/01/2014 15:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3262921 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

13/12/2013 18:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.23 I

03/12/2013 11:04

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

03/12/2013 11:03

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

02/12/2013 14:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.41 I

29/11/2013 15:20

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

29/11/2013 14:39

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

06/11/2013 13:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3215286 EMBARGOS DE DECLARACAO

04/11/2013 15:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

25/10/2013 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

07/10/2013 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (DISTRIBUIDORA VIDROS MURIAÉ LTDA)

02/10/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

02/10/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/10/2013. Nº de folhas do processo: 111

26/09/2013 17:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

26/09/2013 13:21

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR PARA PUBLICAÇÃO

23/09/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

18/09/2013 09:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 18/09/2013 PÁGS. 462/468

11/09/2013 12:21

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/09/2013

06/09/2013 16:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/09/2013 16:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MIGUEL ANGELO ALVARENGA LOPES

06/09/2013 16:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MIGUEL ANGELO ALVARENGA LOPES

06/09/2013 16:07

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES

06/09/2013 16:01

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

06/09/2013 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

06/09/2013 13:18

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

20/05/2013 15:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

20/05/2013 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MIGUEL ANGELO ALVARENGA LOPES

20/05/2013 15:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MIGUEL ANGELO ALVARENGA LOPES

06/05/2013 18:16

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES

06/05/2013 18:15

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

09/08/2012 14:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/08/2012 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MÁRCIO LUIZ COÊLHO DE FREITAS

09/08/2012 09:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MÁRCIO LUIZ COÊLHO DE FREITAS

16/07/2012 19:13

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MÁRCIO LUIZ COÊLHO DE FREITAS

16/07/2012 19:12

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

18/01/2012 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

18/01/2012 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

18/01/2012 14:51

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

18/01/2012 14:50

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

28/04/2011 17:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

04/02/2011 14:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

04/02/2011 14:46

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

16/12/2010 17:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

08/12/2010 12:17

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

29/07/2009 16:41

IDENTIFICACAO DE ACERVO

31/10/2008 21:04

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

30/08/2008 18:53

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

22/09/2006 15:14

PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

31/08/2006 18:14

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

31/08/2006 18:13

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO