TRF1 - 0006204-55.2006.4.01.3502

1ª instância - 12ª Goi Nia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CBL ATACADISTA DE SECOS E MOLHADOS LIMITADA

CNPJ: 00.163.437/0001-46

Advogados

SERGIO MARCUS HILARIO VAZ

OAB: 11020/GO

CPF *74.***.*22-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOEL FERREIRA VITORINO

CPF *65.***.*44-68

ALBERTO HELOU

CPF *52.***.*61-91

OMAR HELOU

CPF *23.***.*13-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0006204-55.2006.4.01.3502 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CBL ATACADISTA DE SECOS E MOLHADOS LIMITADA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERGIO MARCUS HILARIO VAZ - GO11020 SENTENÇA Trata-se de execução fiscal, proposta pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em face de CBL ATACADISTA DE SECOS E MOLHADOS LIMITADA.

    O exequente informou que cancelou administrativamente o débito e requereu a extinção da execução fiscal e apensos.

    Vieram os autos conclusos.

    Decido.

    Em face do cancelamento do débito, DECLARO EXTINTA a presente execução, com resolução de mérito, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80, combinado o art. 925 do CPC.

    Sem custas e sem honorários, nos termos do mesmo dispositivo legal.

    Fica prejudicada a análise do pedido de baixa id 1493315901.

    Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    Publicada e registrada eletronicamente.

    Anápolis/GO, 6 de junho de 2023 ALAÔR PIACINI Juiz Federal

  • 17/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 0006204-55.2006.4.01.3502 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CBL ATACADISTA DE SECOS E MOLHADOS LIMITADA DESPACHO Defiro o requerimento id1493315901.

    Determino a imediata exclusão do nomes de ALBERTO HELOU e OMAR HELOU do polo passivo da presente execução e de seus apensos.

    Ato contínuo, intime-se a PFN para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar sobre o pedido de exclusão dos nomes supramencionados dos cadastros da Procuradoria, conforme documento id1493315901.

    Após, nada mais sendo requerido, mantenha-se o arquivamento provisório nos termos do despacho id715793959 - pág. 135.

    Intime-se.

    ANÁPOLIS, na data da assinatura.

    ALAÔR PIACINI Juiz Federal

  • 03/09/2021 14:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 03/09/2021 14:04

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/09/2021 14:03

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 12:59

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/08/2021 13:46

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 09/08/2021 13:46

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 09/08/2021 13:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/08/2021 13:46

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2020 15:39

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 18/11/2020 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/10/2020 15:24

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2019 15:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 10/04/2019 15:17

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 10/04/2019 15:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/04/2019 15:17

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2019 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/02/2019 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/02/2019 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2019 09:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO RENATO

  • 15/01/2019 09:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2019 09:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/02/2018 09:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/02/2018 09:38

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 23/02/2018 09:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/02/2018 15:57

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2018 09:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/01/2018 09:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/01/2018 09:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2017 11:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO RENATO

  • 15/12/2017 16:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/12/2017 16:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/12/2017 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/06/2017 15:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/06/2017 15:22

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 19/06/2017 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/06/2017 17:03

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2017 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 22/05/2017 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/05/2017 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/05/2017 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2017 09:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO RENATO

  • 09/05/2017 12:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2017 12:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2017 10:23

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 08/05/2017 14:28

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 08/05/2017 14:27

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 13/03/2017 16:56

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 13/03/2017 16:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2017 15:32

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2017 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 20/02/2017 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/02/2017 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/02/2017 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2017 09:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO RENATO

  • 09/02/2017 15:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/02/2017 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 06/02/2017 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/02/2017 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/02/2017 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2017 10:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO RENATO

  • 09/01/2017 17:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/01/2017 17:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/01/2017 17:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/10/2016 12:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/10/2016 12:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/10/2016 12:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/10/2016 12:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/06/2016 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/06/2016 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/06/2016 14:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2016 09:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REIRADO PELO SR DIOMAR

  • 11/02/2016 15:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/02/2016 15:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/01/2016 18:52

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2016 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/01/2016 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/12/2015 12:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2015 17:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 24/11/2015 16:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

  • 24/11/2015 16:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - em 25/11/2015 no djf1 nº 220

  • 23/11/2015 10:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/11/2015 12:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 20/11/2015 12:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/11/2015 08:56

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2015 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/10/2015 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/10/2015 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2015 09:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REIRADO PELO SR DIOMAR

  • 23/09/2015 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/09/2015 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/09/2015 10:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2015 10:08

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 21/09/2015 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/09/2015 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/09/2015 13:13

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 01/09/2015 13:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/09/2015 13:07

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2015 15:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntado dia 22/06/2015

  • 07/07/2015 15:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/07/2015 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido 22/06/2015

  • 01/06/2015 09:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR DIOMAR MARTINS

  • 29/05/2015 15:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 26/05/2015 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Aviso de Recebimento (AR)

  • 26/05/2015 13:50

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/05/2015 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Aviso de Recebimento (AR), referente à fl. 67.

  • 11/05/2015 16:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/05/2015 16:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/10/2014 16:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/10/2014 16:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/05/2014 07:00

    Conclusos para decisão- MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 118/2014

  • 30/05/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 118/2014

  • 04/10/2013 17:49

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2013 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Juntado(a) conforme o Item 25 da Portaria 009/2011

  • 24/05/2013 15:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/05/2013 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2013 13:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2013 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - exceção de pré-executividade.

  • 17/05/2013 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/05/2013 13:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/05/2013 11:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2013 12:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 04/02/2013 10:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO VÁLIDA EM 04/02/2013 E-DJF1 24

  • 30/01/2013 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 25/01/2013 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - vista ao executado

  • 25/01/2013 14:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/01/2013 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/11/2012 17:25

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 09/08/2012 17:03

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 10/07/2012 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/07/2012 10:56

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2012 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/01/2012 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2012 10:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR MAX LANIO

  • 01/12/2011 15:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/12/2011 15:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/11/2011 17:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/08/2011 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2011 10:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR FABIO FERNANDO

  • 18/08/2011 17:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/08/2011 17:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/08/2011 17:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/04/2011 11:20

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 26/04/2011 08:45

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/08/2010 09:34

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/07/2010 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/05/2010 11:29

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2009 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/07/2009 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2009 09:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2009 13:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2008 09:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR CARLÚCIO

  • 25/07/2008 17:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/05/2008 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/11/2007 16:00

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2007 10:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/07/2007 10:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2007 09:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2007 17:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/04/2007 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/04/2007 17:00

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2006 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 30/06/2006 13:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2006 11:58

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
08/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005022-04.2022.4.01.4004

C P S J Construcoes e Comercio LTDA - Ep...

Gestor de Contratos Campus Sao Raimundo ...

Advogado: Piter Luiz de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/10/2022 21:13

Exibir Processo

Processo nº 1002356-89.2023.4.01.3100

Thiago Pinheiro do Nascimento

Uniao Federal

Advogado: Giglione Edite Zanela

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/02/2023 11:47

Exibir Processo

Processo nº 1000124-62.2023.4.01.3502

Jordelina Ferreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Allan Anderson Rodrigues Anjos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/01/2023 17:03

Exibir Processo

Processo nº 1000443-30.2023.4.01.3502

Maria Domingas Gomes Ferreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marli Eterna de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/01/2023 14:49

Exibir Processo

Processo nº 1000330-76.2023.4.01.3502

Jose Oliveira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thayna Beatriz Silva Cunha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/01/2023 19:36

Exibir Processo