17/02/2023 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0012148-13.2016.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012148-13.2016.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: REGINALDO BACELAR DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL HERMES DE LIMA - BA3573-A POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO BACELAR DOS SANTOS MANOEL HERMES DE LIMA - (OAB: BA3573-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 30 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 16 de fevereiro de 2023. (assinado digitalmente) 3ª Turma Recursal da SJBA
31/08/2022 18:48

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
05/11/2019 12:03

AUTOS REMETIDOS: PARA O STF
05/08/2019 13:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
29/07/2019 13:31

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
29/07/2019 13:31

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
19/06/2019 20:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
11/06/2019 15:12

RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE
10/06/2019 17:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
03/06/2019 17:49

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
28/05/2019 15:42

DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
04/05/2018 10:14

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
06/04/2018 13:54

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/03/2018 20:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
20/03/2018 14:34

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
20/03/2018 14:34

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/02/2018 08:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
29/01/2018 16:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
25/01/2018 13:54

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNASA
25/01/2018 13:53

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
14/11/2017 15:40

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
26/10/2017 16:39

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - 81ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25.10.2017
16/10/2017 14:27

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 25/10/2017, ÀS 14H30
26/07/2017 14:52

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
26/05/2017 12:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/05/2017 16:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
11/05/2017 15:01

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
11/05/2017 15:00

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
02/05/2017 15:05

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
20/04/2017 12:54

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 72ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19/04/2017
05/04/2017 14:44

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 19/04/2017
23/09/2016 08:43

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
23/09/2016 08:42

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/09/2016 15:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - AILTON SCHRAMM DE ROCHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2016

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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