TRF1 - 0001184-20.2001.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELINO MARTINS

CPF *35.***.*72-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0001184-20.2001.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARCELINO MARTINS SENTENÇA Cuida-se de execução promovida pela UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra MARCELINO MARTINS (CPF: *35.***.*72-87) visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.

    No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pelo pagamento. (Id. 1519533915) Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC.

    Sem honorários, tendo em vista a satisfação integral do crédito exequendo.

    Custas de lei pela parte executada, sem embargo do arquivamento direto na hipótese de ínfimo o valor a esse título.

    Libere-se eventual constrição judicial.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Teresina, datado e assinado eletronicamente.

    Francisco Hélio Camelo Ferreira Juiz Federal

  • 03/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0001184-20.2001.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCELINO MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELINO MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 2 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 09/09/2022 14:58

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 09/09/2022 14:58

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 09/09/2022 14:58

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 09/09/2022 14:58

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/09/2022 14:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/09/2022 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/2022 14:57

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2020 10:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 14/04/2020 10:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/04/2020 10:48

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2020 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/02/2020 11:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2020 08:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2020 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2020 14:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/05/2018 18:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 30/05/2018 18:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2018 18:23

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2018 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/05/2018 10:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2018 07:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2017 09:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 30/05/2017 09:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2017 09:59

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2017 12:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/05/2017 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2017 08:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2017 11:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/04/2017 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2017 18:00

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2016 14:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 12/04/2016 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/04/2016 14:57

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2016 09:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/03/2016 08:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2016 08:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2016 15:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/03/2016 15:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/04/2015 14:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 27/04/2015 14:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2015 14:48

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2015 16:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/03/2015 10:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2015 08:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2015 07:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2014 10:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 20/02/2014 10:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/02/2014 10:57

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2014 13:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/02/2014 12:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2014 08:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2014 08:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/06/2013 15:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 25/06/2013 15:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/2013 15:49

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2013 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/06/2013 08:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2013 08:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2013 10:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2013 10:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/10/2012 10:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 26/10/2012 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2012 15:30

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2012 12:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/09/2012 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2012 08:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/06/2012 10:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/06/2012 10:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/11/2011 11:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 10/11/2011 11:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2011 13:39

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2011 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/10/2011 10:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2011 08:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2011 08:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/02/2011 09:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/02/2011 09:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/08/2010 08:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - DÉBITO PARCELADO (LEI 11.941/09)

  • 30/08/2010 08:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2010 08:41

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2010 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/08/2010 11:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2010 08:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2010 09:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2009 12:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 23/10/2009 12:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2009 12:01

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2009 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/10/2009 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2009 07:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2009 09:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2009 09:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/03/2009 13:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - parcelamento do debito

  • 30/03/2009 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/03/2009 13:56

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2009 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/03/2009 13:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2009 07:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2008 08:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2008 08:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 28/05/2008 08:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/05/2008 10:50

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2008 08:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/05/2008 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2008 08:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2007 10:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2006 11:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO 12 MESES- PARCELAMENTO

  • 07/12/2006 11:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2006 11:18

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2006 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/12/2006 07:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2006 07:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2006 12:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2004 13:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO ART. 792 CPC

  • 06/08/2004 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/08/2004 07:50

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2004 07:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/08/2004 10:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2004 09:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/11/2003 17:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/11/2003 17:16

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO NAO CUMPRIDO

  • 11/11/2003 12:33

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARDANDO CUMPRIMENTO

  • 10/11/2003 15:41

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/10/2003 12:57

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/10/2003 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2003 10:35

    Conclusos para despacho - COM A SOCORRO

  • 09/06/2003 17:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA/PEDIDOS DIVERSOS

  • 04/06/2003 15:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PFN

  • 29/05/2003 14:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/09/2001 11:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

  • 18/07/2001 10:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2001 09:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2001 12:09

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 10/04/2001 10:49

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 30/03/2001 13:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/03/2001 16:50

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2001 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2001 16:28

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2000

Ultima Atualização
12/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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