TRF1 - 0002585-46.2018.4.01.4101

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARANATA INDUSTRIAL MADEIRAS EIRELI - EPP

CNPJ: 03.079.615/0001-43

JOANA D ARC FURTADO

CPF *87.***.*95-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JI-PARANÁ D E C I S Ã O – E D I T A L I – Tendo em vista as tentativas frustradas de citação e a justificativa do exequente alegando ter realizado pesquisas infrutíferas junto ao SISLABRA (sistema da AGU alimentado por diversas bases de dados oficiais como RFB, TSE, RENACH e SNCR), CITE-SE a parte executada por edital.

    II – Decorrido in albis o prazo fixado no edital, suspenda-se os autos pelo prazo de 01 (um) ano e, não havendo indicação de bens penhoráveis neste período, arquivem-se provisoriamente, tudo conforme previsão do art. 40 da Lei nº 6.830/80.

    III - Integra esta decisão o EDITAL DE CITAÇÃO abaixo: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 30 DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0002585-46.2018.4.01.4101 EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOANA D ARC FURTADO, MARANATA INDUSTRIAL MADEIRAS EIRELI - EPP DÍVIDA: R$ 46,797.64 (a ser atualizada na data do efetivo pagamento) CDA:173736 DATA DA INSCRIÇÃO: 12/09/2017 NATUREZA DO DÉBITO: NÃO TRIBUTÁRIA FINALIDADE: CITAÇÃO dos EXECUTADOS: JOANA D ARC FURTADO (CPF:*87.***.*95-68), MARANATA INDUSTRIAL MADEIRAS EIRELI - EPP (CNPJ 03.***.***/0001-43) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida de R$ 46.797,64, a ser devidamente atualizada, na data do pagamento, mais custas processuais, e demais encargos legais, ou nomear bens à penhora, nos termos dos arts. 8º e 9º da Lei 6.830/80.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

    Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20102023392846100000353373657 Volume Volume 20102311312300500000355841546 Processo 0002585-46.2018.4.01.4101 Outras peças 20102311312323600000355841559 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20102311314562500000355841575 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20102311321379700000355848035 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20102311321467000000355848036 Petição intercorrente Petição intercorrente 20110312435707600000362222551 Ato ordinatório Ato ordinatório 21022311110261100000448331068 Decisão Decisão 21041619071848600000497841567 Certidão Certidão 21041619072107100000502591603 Documentos Diversos Documentos Diversos 21051013053640500000528852071 258546 INICIAL E CDA Documentos Diversos 21051013053663100000528852074 Citação Citação 21051112544098200000528865036 Certidão Certidão 21112414151948400000821949261 AR NEGATIVO Nº 2585-46.2018.4.01.4101 - BZ519085528BR - MUDOU-SE - 22.06.2021 - JOANA D'ARC FURTADO Aviso de Recebimento 21112414151959900000821949266 Decisão Decisão 22031416484579700000959301347 Certidão Certidão 22031416484869800000966656343 Petição intercorrente Petição intercorrente 22031908181932400000976982856 Certidão Certidão 22040710101208100001009304947 0002585462018 - PJ NEGATIVO Consulta/Extrato RENAJUD 22040710101216600001009304950 0002585462018 - JOANA DARC POSITIVO Consulta/Extrato RENAJUD 22040710101227600001009304951 Certidão Certidão 22040718214975500001010944939 Certidão Certidão 22051216371068900001065930947 2585-46.2018 - SISBAJUD irrisório Consulta/Extrato BACENJUD 22051216371084000001065930962 Decisão Decisão 22101123052715000001343393475 Citação e intimação Citação e intimação 22101123052715000001343393475 Certidão Certidão 23011216572852900001439947030 Ar negativo nº 2585-46.2018.4.01.4101 - YJ362493343BR - Desconhecido - Joana D Arc Furtado (Maranata Aviso de Recebimento 23011216575271100001439947031 SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO, Rua Raimundo Alves de Abreu Silva, 925, Centro, 76.900-038, Ji-Paraná/RO, telefone: (69) 3416-9770/3416-9776, e-mail: [email protected], onde deverá ser afixada cópia do presente edital.

    Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica.

    Juiz Federal

  • 16/10/2022 23:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/10/2022 23:09

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 11/10/2022 23:05

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2022 16:37

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 18:21

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 10:10

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2022 08:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/03/2022 16:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/03/2022 16:48

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 16:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/03/2022 16:48

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 09/03/2022 16:46

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2021 14:15

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 00:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 12/05/2021 23:59.

  • 11/05/2021 12:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/05/2021 13:05

    Juntada de documentos diversos

  • 16/04/2021 19:07

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2021 19:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/04/2021 19:07

    Proferida decisão interlocutória

  • 09/04/2021 11:56

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2021 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2021 08:47

    Decorrido prazo de JOANA D ARC FURTADO em 01/02/2021 23:59.

  • 02/02/2021 12:56

    Decorrido prazo de MARANATA INDUSTRIAL MADEIRAS EIRELI - EPP em 01/02/2021 23:59.

  • 03/11/2020 12:43

    Juntada de Petição intercorrente

  • 27/10/2020 23:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/10/2020.

  • 27/10/2020 23:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/10/2020 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2020 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2020 11:31

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/10/2020 11:31

    Juntada de volume

  • 20/10/2020 18:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/10/2020 09:57

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/10/2020 09:45

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 28/02/2020 08:16

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - Inclusão no polo passivo

  • 28/02/2020 08:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/01/2020 13:33

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2019 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/10/2019 08:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2019 11:10

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/10/2019 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/10/2019 14:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/09/2019 17:06

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 17/09/2019 17:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/08/2019 13:03

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 31/07/2019 16:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 31/07/2019 16:04

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 25/07/2019 17:55

    CitaçãoORDENADA

  • 25/07/2019 17:54

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) Pesquisa BACENJD

  • 27/06/2019 14:23

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

  • 05/04/2019 14:41

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 05/04/2019 14:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/10/2018 17:50

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2018 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2018 16:30

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/08/2018 16:30

    INICIAL AUTUADA

  • 28/06/2018 14:54

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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