TRF1 - 0009818-06.1994.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENGECOP ENGENHARIA DE CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - ME

CNPJ: 00.407.312/0001-14

AUROLINO JOSE DOS SANTOS NINHA

CPF *10.***.*06-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0009818-06.1994.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AUROLINO JOSE DOS SANTOS NINHA, ENGECOP ENGENHARIA DE CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - ME O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos dos artigos 904, I, e 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 17/08/2022 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 12:47

    Juntada de manifestação

  • 06/07/2022 17:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/07/2022 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 17:37

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 17:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2022 12:59

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 12:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/06/2022 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 09:45

    Decorrido prazo de ENGECOP ENGENHARIA DE CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - ME em 22/11/2021 23:59.

  • 23/11/2021 07:23

    Decorrido prazo de AUROLINO JOSE DOS SANTOS NINHA em 22/11/2021 23:59.

  • 27/09/2021 16:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/09/2021 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 14:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/07/2015 14:15

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/07/2015 13:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/07/2015 16:42

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2015 12:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/07/2015 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 13/06/2015 22:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/12/2014 08:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/09/2014 13:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2014 12:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2014 12:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 25/04/2014 12:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/04/2014 13:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2014 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/04/2014 15:29

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2012 18:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

  • 14/08/2012 18:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 14/08/2012 18:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 14/08/2012 18:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/08/2012 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2012 10:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2012 18:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2012 18:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2012 13:46

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2012 13:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/03/2012 12:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2011 13:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2011 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2011 18:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/09/2011 15:48

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2011 12:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/02/2011 12:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2011 18:04

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2011 12:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 24/01/2011 12:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/01/2011 18:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2010 13:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2010 11:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2010 11:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2010 14:14

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2009 18:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 20/01/2009 18:18

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 20/01/2009 18:03

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 07/10/2008 08:26

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 8 B11

  • 07/10/2008 08:25

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 07/10/2008 08:25

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 15/04/2008 09:06

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 08

  • 15/04/2008 09:06

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 17/10/2007 16:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/10/2007 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/08/2007 14:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 06/07/2007 08:45

    CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

  • 02/07/2007 14:39

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/07/2007 14:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/07/2007 14:38

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2007 17:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/06/2007 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 31/05/2007 12:31

    CARGA: RETIRADOS INSS - RECEBIDO PARA INSPEÇÃO

  • 31/05/2007 12:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/05/2007 12:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2007 11:05

    CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

  • 27/04/2007 14:46

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - inss

  • 20/04/2007 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/04/2007 14:44

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2006 13:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/09/2006 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/08/2006 18:42

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2006 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

  • 18/08/2006 10:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 19/01/2006 13:21

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 19/01/2006 13:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/01/2006 14:09

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2004 13:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/09/2004 13:02

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 21/11/2001 09:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/10/2001 10:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2001 13:20

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 02/10/2001 17:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 02/10/2001 17:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2001 17:14

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2001 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)

  • 22/08/2001 15:24

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 22/08/2001 15:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2001 16:16

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2001 16:25

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

  • 04/06/2001 15:56

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO - AGO/2001 INCLUIDO NA PAUTA

  • 20/04/2001 17:25

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - LEILAO

  • 10/04/2001 17:34

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - AGO/2001 AG.EXP.MANDADO INTIMACAO/REAVAL

  • 10/04/2001 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2001 11:08

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 29/03/2001 18:26

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 29/03/2001 18:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/03/2001 16:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/03/2001 12:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/03/2001 12:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2001 17:29

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2001 16:59

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

  • 09/03/2001 16:58

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 07/03/2001 13:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 01/03/2001 15:27

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 06/02/2001 15:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/02/2001 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 18/01/2001 09:37

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 17/01/2001 16:30

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 05/12/2000 09:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/12/2000 10:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/12/2000 10:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/11/2000 16:49

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2000 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)

  • 11/10/2000 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO]

  • 24/08/2000 13:33

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 23/08/2000 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 23/08/2000 14:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/08/2000 16:03

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2000 18:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2000 13:47

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 01/08/2000 16:45

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 01/08/2000 16:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/07/2000 18:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/07/2000 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/06/2000 08:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2000 10:21

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2000 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/05/2000 14:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 16/09/1998 18:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

  • 02/09/1998 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 02/09/1998 08:00

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 31/08/1998 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/1998 14:33

    Conclusos para despacho

  • 03/08/1998 14:06

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 03/08/1998 14:01

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 26/06/1998 18:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 21/05/1998 13:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/1998 15:22

    CARGA: RETIRADOS INSS - FRANSCISCO CHAGAS (INSS)

  • 04/05/1998 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 07/04/1998 18:18

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 03/04/1998 11:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/1998 14:35

    CARGA: RETIRADOS INSS - FRANCISCO CHAGAS DE SOUSA

  • 20/03/1998 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/1997 16:44

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 24/07/1997 18:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 24/07/1997 15:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/07/1997 12:53

    Conclusos para despacho

  • 16/07/1997 18:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/07/1997 16:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 09/07/1997 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/07/1997 14:11

    Conclusos para despacho

  • 04/07/1997 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/06/1997 15:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DR. BIRON CARDOSO LEITE

  • 17/06/1997 18:10

    CitaçãoOR OFICIAL : MANDADO DEVOLVIDO

  • 17/06/1997 18:08

    MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - DEPOSITO

  • 17/06/1997 18:06

    MANDADO : DEVOLVIDO / AVALIACAO

  • 17/06/1997 18:04

    MANDADO : DEVOLVIDO / PENHORA

  • 13/06/1997 15:37

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNTADA

  • 23/05/1997 11:41

    AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

  • 05/05/1997 14:25

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - M

  • 29/04/1997 10:12

    Despacho - AG. DESPACHO

  • 23/04/1997 17:33

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

  • 22/04/1997 18:47

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

  • 06/03/1997 12:35

    REMETIDOS AO INSS

  • 18/02/1997 18:19

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

  • 17/02/1997 18:31

    Despacho - AG.

  • 14/02/1997 09:49

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

  • 30/01/1997 15:22

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 29/01/1997 17:53

    AGUARDANDO - PROV.SEC.1

  • 24/01/1997 14:38

    Despacho - AGUARDANDO

  • 23/01/1997 17:38

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

  • 02/12/1996 17:01

    REMETIDOS AO INSS

  • 22/11/1996 18:06

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

  • 21/11/1996 16:37

    Despacho - AG.

  • 20/11/1996 18:50

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

  • 24/10/1996 10:51

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

  • 22/10/1996 15:33

    Despacho - DESPACHO

  • 16/10/1996 18:32

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

  • 18/09/1996 18:49

    AGUARDANDO PRAZO DE EDITAL

  • 27/08/1996 14:57

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE EDITAL

  • 20/08/1996 18:03

    Despacho - AGUARDANDO DESPACHO

  • 19/08/1996 13:47

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

  • 12/08/1996 17:03

    RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - INSS

  • 08/08/1996 13:58

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

  • 31/07/1996 17:43

    Despacho - AGUARDANDO DESPACHO

  • 29/07/1996 16:07

    MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO

  • 12/06/1996 12:47

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - JOAO

  • 24/05/1996 14:31

    AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

  • 23/05/1996 17:43

    VISTOS EM INSPECAO

  • 30/05/1995 15:00

    AGUARDANDO EXPEDICAO

  • 20/12/1994 10:59

    AGUARDANDO EXPEDICAO

  • 16/12/1994 18:17

    Despacho - INICIAL

  • 25/11/1994 11:29

    AGUARDANDO - AUTUACAO

  • 11/11/1994 12:31

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 15/08/1994 16:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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