09/09/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2025 16:22

Recurso Especial não admitido
14/11/2024 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
14/11/2024 14:13

Conclusos para admissibilidade recursal
14/11/2024 13:47

Juntada de contrarrazões
26/10/2024 00:09

Decorrido prazo de GABRIEL LIMA NEVES DUARTE em 25/10/2024 23:59.
14/10/2024 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 09:54

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/10/2024 22:08

Juntada de recurso especial
27/09/2024 21:52

Juntada de petição intercorrente
24/09/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 19:56

Juntada de Certidão
24/09/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:17

Não conhecido o recurso de GABRIEL LIMA NEVES DUARTE - CPF: *26.***.*63-02 (EMBARGANTE)
23/09/2024 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 13:04

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/08/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 20:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/08/2024 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
19/07/2024 15:44

Conclusos para decisão
19/07/2024 15:38

Juntada de contrarrazões
09/07/2024 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2024 16:30

Juntada de embargos de declaração
26/06/2024 16:52

Juntada de petição intercorrente
26/06/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:29

Juntada de Certidão
26/06/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:23

Embargos de Declaração Acolhidos
24/06/2024 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2024 12:53

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/06/2024 00:09

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:00

Decorrido prazo de CLAUDIA GOMES DOS REIS em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2024.
23/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2024.
23/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2024 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 19:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2024 14:00

Conclusos para decisão
08/05/2024 14:00

Juntada de Certidão
08/05/2024 00:19

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
12/04/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
19/03/2024 00:03

Decorrido prazo de GABRIEL LIMA NEVES DUARTE em 18/03/2024 23:59.
20/02/2024 15:19

Juntada de embargos de declaração
18/02/2024 21:45

Juntada de petição intercorrente
16/02/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 12:42

Juntada de Certidão
16/02/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2024 19:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 19:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 19:37

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/02/2024 19:01

Incluído em pauta para 07/02/2024 14:00:00 Sala 03 - Des. Federal Morais da Rocha III.
10/10/2023 11:53

Conclusos para decisão
06/10/2023 11:11

Juntada de petição intercorrente
22/09/2023 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2023 00:38

Decorrido prazo de GABRIEL LIMA NEVES DUARTE em 18/09/2023 23:59.
05/09/2023 20:12

Juntada de contrarrazões
31/08/2023 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2023 17:03

Juntada de petição intercorrente
08/08/2023 07:41

Juntada de petição intercorrente
31/07/2023 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2023 17:19

Juntada de Certidão
06/07/2023 11:02

Cancelada a conclusão
05/07/2023 13:57

Conclusos para decisão
29/06/2023 17:28

Juntada de embargos de declaração
26/06/2023 17:23

Juntada de Certidão de julgamento
20/06/2023 19:54

Juntada de contrarrazões
14/06/2023 14:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/06/2023 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023 11:52

Juntada de embargos de declaração
09/06/2023 12:02

Juntada de embargos de declaração
04/06/2023 18:07

Juntada de petição intercorrente
30/05/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 18:53

Juntada de Certidão
30/05/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 15:44

Conhecido o recurso de GABRIEL LIMA NEVES DUARTE - CPF: *26.***.*63-02 (APELANTE) e provido em parte
29/05/2023 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2023 16:33

Juntada de Certidão de julgamento
24/04/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 18:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2023 16:39

Conclusos para decisão
14/03/2023 16:10

Juntada de contrarrazões
09/03/2023 00:11

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:11

Decorrido prazo de CLAUDIA GOMES DOS REIS em 08/03/2023 23:59.
06/03/2023 20:16

Juntada de contrarrazões
01/03/2023 00:07

Publicado Intimação em 01/03/2023.
01/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
01/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
01/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 00:00

Intimação

Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1030226-87.2020.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: GABRIEL LIMA NEVES DUARTE APELADO: UNIÃO FEDERAL Finalidade: intimar as partes para que, no prazo legal (Lei nº 8.437/92 e nos termos do art. 321,§3º, do RITRF1ªRegião), querendo, apresente contrarrazões aos Embargos.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 27 de fevereiro de 2023.

OTACILIO TEIXEIRA DA SILVA FILHO Divisão de Processamento e Procedimentos Diversos
27/02/2023 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2023 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2023 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2023 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2023 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2023 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2023 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2023 00:45

Decorrido prazo de PAULA FERNANDA HONJOYA em 13/02/2023 23:59.
27/01/2023 19:16

Juntada de embargos de declaração
25/01/2023 17:08

Juntada de embargos de declaração
13/12/2022 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2022 14:04

Conhecido o recurso de GABRIEL LIMA NEVES DUARTE - CPF: *26.***.*63-02 (APELANTE) e provido em parte
09/12/2022 21:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2022 21:02

Juntada de Certidão de julgamento
06/12/2022 17:04

Incluído em pauta para 07/12/2022 14:00:00 Sala 03 - Des. Federal Morais da Rocha II.
28/11/2022 10:45

Deliberado em Sessão - Adiado
21/11/2022 17:17

Juntada de petição intercorrente
21/11/2022 17:02

Juntada de petição intercorrente
21/11/2022 12:59

Juntada de substabelecimento
24/10/2022 20:18

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 20:15

Incluído em pauta para 23/11/2022 14:00:00 Sala 03 - Des. Federal Morais da Rocha I.
01/08/2022 09:33

Conclusos para decisão
29/07/2022 19:41

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Turma
29/07/2022 19:41

Juntada de Informação de Prevenção
28/07/2022 14:48

Recebidos os autos
28/07/2022 14:48

Recebido pelo Distribuidor
28/07/2022 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Embargos de declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Embargos de declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Embargos de declaração • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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