TRF1 - 0002808-43.2015.4.01.3506

1ª instância - Formosa

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ: 00.375.972/0006-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF *59.***.*12-20

IVA CEZARIO DE OLIVEIRA ANTONIO

CPF *66.***.*34-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    Vara Federal Cível e Criminal de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 0002808-43.2015.4.01.3506 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA EXECUTADO: IVA CEZARIO DE OLIVEIRA ANTONIO, JOAQUIM ANTONIO DE OLIVEIRA SENTENÇA - TIPO A Trata-se de ação de reintegração de posse promovida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, atualmente em fase de cumprimento de sentença, nos termos do acórdão de ID 1405768758, que determinou a reintegração de posse em favor da autarquia.

    O INCRA requereu a expedição de carta precatória para cumprimento do acórdão (ID 1405768758), que determinou a Reintegração de Posse em seu favor, tendo em vista que a missiva enviada anteriormente retornou sem cumprimento em virtude de os réus não terem sido encontrados no imóvel.

    A deprecata ID 2142923449 foi restituída devidamente cumprida (ID 2174930837 - p. 106).

    Conforme certidão lavrada pelo Oficial de Justiça responsável pela reintegração de posse, encontravam-se na parcela 246 o Senhor Nilton e sua esposa, Ruth.

    Em seguida, o INCRA informou que os atuais ocupantes do imóvel estão regulares na posse da parcela, e manifestou desinteresse no prosseguimento do feito.

    Decido.

    II – FUNDAMENTAÇÃO Diante da satisfação da obrigação judicial imposta e da manifestação expressa do exequente quanto à ausência de interesse no prosseguimento da execução, impõe-se o reconhecimento da extinção da fase executiva, com base no art. 924, II, do CPC.

    Dispensa-se, portanto, a continuidade do feito, uma vez que a providência jurisdicional foi alcançada, esvaziando-se o objeto da presente demanda.

    III – DISPOSITIVO Diante do exposto, declaro extinto o presente cumprimento de sentença e, por consequência, o processo, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

    Custas ex lege.

    Sem honorários.

    Arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Formosa/GO, data e assinatura eletrônicas.

    Gabriel José Queiroz Neto Juiz Federal

  • 19/12/2019 03:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 24/01/2019 14:57

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 24/01/2019 14:54

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 24/01/2019 14:54

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/12/2018 14:47

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 11/12/2018 14:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/11/2018 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 08/11/2018 11:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 04/10/2018 15:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/09/2018 09:23

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 29/08/2018 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2018 12:59

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/08/2018 10:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/08/2018 13:29

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/08/2018 15:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/06/2018 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 21/06/2018 18:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 08/06/2018 14:44

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 19/04/2018 16:26

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/01/2018 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/01/2018 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2017 12:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 30/11/2017 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 27/11/2017

  • 24/11/2017 10:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 17/10/2017 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/10/2017 10:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/10/2017 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/08/2017 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/08/2017 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2017 12:54

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/08/2017 13:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA INCRA

  • 08/08/2017 13:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/02/2017 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/02/2017 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2017 18:35

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/02/2017 18:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2017 10:54

    CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSOS ENVIADOS VIA CORREIOS.

  • 15/12/2016 12:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/12/2016 09:14

    OFICIO EXPEDIDO - 89/2016

  • 01/12/2016 12:22

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/11/2016 18:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 28/11/2016 19:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/11/2016 14:27

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 28/11/2016 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/11/2016 14:21

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 23/08/2016 13:25

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/08/2016 13:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/07/2016 17:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 18/07/2016 18:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 14/07/2016 17:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 13/06/2016 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/06/2016 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2016 10:31

    CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSOS ENVIADOS VIA CORREIO.

  • 11/05/2016 16:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/05/2016 16:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/04/2016 16:32

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 03/03/2016 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 25/02/2016 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 25/02/2016 10:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 23/02/2016 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/02/2016 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/02/2016 13:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 02/02/2016 14:30

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2016 16:40

    REPLICA APRESENTADA

  • 12/01/2016 10:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2015 10:04

    CARGA: RETIRADOS PGF - ENVIADO POR CORREIO

  • 15/12/2015 13:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/12/2015 13:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/12/2015 12:32

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 15/12/2015 12:31

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 11/12/2015 16:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3539

  • 20/11/2015 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/11/2015 14:23

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2015 15:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/11/2015 15:29

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 12/11/2015 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/11/2015 15:50

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2015 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2015 12:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2015

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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