03/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: PATRICIA SOUZA DA SILVA, Advogado do(a) RECORRENTE: KEILLA SAMELA COSTA SILVA - BA46022-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1000915-50.2022.4.01.3313 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
18/11/2022 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2022 23:59.
04/11/2022 11:03

Juntada de recurso inominado
18/10/2022 15:46

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2022 15:46

Juntada de Certidão
18/10/2022 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2022 15:46

Julgado improcedente o pedido
06/10/2022 13:10

Conclusos para julgamento
06/10/2022 13:10

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2022 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
06/10/2022 13:10

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 16:34

Juntada de Certidão
03/10/2022 15:45

Juntada de manifestação
30/09/2022 18:48

Juntada de Ata de audiência
14/09/2022 01:11

Decorrido prazo de PATRICIA SOUZA DA SILVA em 13/09/2022 23:59.
06/09/2022 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2022 23:59.
12/08/2022 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 17:53

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2022 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
12/07/2022 17:04

Processo devolvido à Secretaria
12/07/2022 17:04

Cancelada a movimentação processual
25/05/2022 10:54

Juntada de réplica
18/05/2022 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 09:15

Juntada de contestação
28/03/2022 09:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 15:27

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2022 15:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/03/2022 14:39

Conclusos para decisão
09/03/2022 08:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
09/03/2022 08:04

Juntada de Informação de Prevenção
04/03/2022 09:27

Recebido pelo Distribuidor
04/03/2022 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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