03/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA GORETE COSTA DE QUEIROZ, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogados do(a) RECORRENTE: CAROLINA RODRIGUES FEITOSA - BA21014-A, MICHEL GODINHO DOS SANTOS - BA30241-A, MICHELLE GODINHO DOS SANTOS - BA26486-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARIA GORETE COSTA DE QUEIROZ REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogados do(a) RECORRIDO: CAROLINA RODRIGUES FEITOSA - BA21014-A, MICHEL GODINHO DOS SANTOS - BA30241-A, MICHELLE GODINHO DOS SANTOS - BA26486-A .

O processo nº 1000991-44.2021.4.01.3302 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
18/10/2022 02:31

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 17/10/2022 23:59.
20/09/2022 01:26

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 01:25

Decorrido prazo de MARIA GORETE COSTA DE QUEIROZ em 19/09/2022 23:59.
19/09/2022 20:13

Juntada de contrarrazões
19/09/2022 19:30

Juntada de recurso inominado
08/09/2022 16:29

Juntada de petição intercorrente
23/08/2022 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 14:16

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 14:16

Julgado procedente em parte do pedido
27/01/2022 08:00

Conclusos para julgamento
26/01/2022 16:00

Juntada de Cálculos judiciais
03/09/2021 02:30

Decorrido prazo de MARIA GORETE COSTA DE QUEIROZ em 02/09/2021 23:59.
02/09/2021 21:47

Juntada de réplica
02/08/2021 14:34

Expedição de Comunicação via sistema.
29/07/2021 21:37

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 16:21

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 21/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/07/2021 23:59.
27/05/2021 12:08

Juntada de contestação
25/05/2021 15:29

Juntada de Informações prestadas
21/05/2021 21:47

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 21:42

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 08:41

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
04/03/2021 08:41

Juntada de Informação de Prevenção
03/03/2021 12:12

Recebido pelo Distribuidor
03/03/2021 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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