TRF1 - 0008809-75.2005.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANNA FERNANDES CORTES

CPF *68.***.*16-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2021 14:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 17/09/2021 14:37

    Juntada de Informação

  • 17/09/2021 14:37

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 14/07/2021 21:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/05/2021 15:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2021 00:36

    Publicado Intimação em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 22/05/2021 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2021 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 17:03

    Negado seguimento ao recurso

  • 14/05/2021 16:52

    Recurso especial admitido

  • 14/05/2021 16:52

    Negado seguimento ao recurso

  • 30/04/2021 00:39

    Decorrido prazo de União Federal em 29/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 00:06

    Decorrido prazo de ANNA FERNANDES CORTES em 20/04/2021 23:59.

  • 04/03/2021 00:19

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

  • 04/03/2021 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 03/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008809-75.2005.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008809-75.2005.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ANNA FERNANDES CORTES Advogado do(a) APELANTE: ANDREA CARLA DA SILVA MARQUES - PA9208 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANNA FERNANDES CORTES ANDREA CARLA DA SILVA MARQUES - (OAB: PA9208) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/03/2021 13:43

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 18:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2020 18:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/10/2020 14:06

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 09/05/2019 15:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/05/2019 15:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/05/2019 15:05

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 08/05/2019 15:04

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - AO RE/RESP

  • 09/04/2019 10:38

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 05/04/2019 11:04

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 09.04.19

  • 02/04/2019 14:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4695488 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 22/03/2019 11:14

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 20/02/2019 08:26

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 24/01/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/01/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/01/2019. Nº de folhas do processo: 120. Destino: A-05

  • 14/12/2018 13:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 12/12/2018 10:33

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 07/12/2018 10:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 05/12/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 27/11/2018 19:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - ADITAMENTO Á PAUTA DE 05.12.2018

  • 23/11/2018 21:11

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2018

  • 23/11/2018 16:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 05.12.2018 (ADITAMENTO)

  • 23/11/2018 11:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 15/05/2017 09:41

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/05/2017 09:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 04/05/2017 17:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 04/05/2017 17:50

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DA PARTE EMBARGADA

  • 28/03/2017 12:43

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 23/03/2017 12:38

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 23/03/2017 12:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 22/03/2017 13:52

    PROCESSO REMETIDO

  • 21/03/2017 11:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/03/2017 11:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 20/02/2017 17:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 17/02/2017 17:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4131939 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 16/02/2017 13:49

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 14/02/2017 14:39

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 08/02/2017 08:31

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 09/12/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 05/12/2016 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/12/2016. Nº de folhas do processo: 104. Destino: F-21

  • 28/11/2016 15:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 24/11/2016 17:19

    PROCESSO REMETIDO

  • 09/11/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da parte Autora e à Remessa Oficial

  • 03/11/2016 13:44

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/11/2016 13:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 25/10/2016 17:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 21/10/2016 19:03

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/11/2016

  • 21/10/2016 13:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 18/10/2016 14:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 02/03/2016 17:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2016 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/03/2016 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/02/2016 20:45

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 19/08/2015 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)

  • 13/08/2015 17:57

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/08/2015 17:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 13/08/2015 15:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 10/08/2015 17:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/08/2015

  • 10/08/2015 16:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 10/08/2015 13:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA INCLUSÃO NA PAUTA DO DIA 19/AGOSTO/2015 (ADITAMENTO)

  • 26/11/2013 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/11/2013 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 07/11/2013 21:13

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

  • 08/07/2013 09:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 02/07/2013 10:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 01/07/2013 18:52

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 09/10/2012 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 04/10/2012 15:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 31/08/2012 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

  • 08/07/2010 23:09

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 19/03/2010 15:32

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 08/09/2009 07:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 04/09/2009 18:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 04/06/2009 13:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 20/05/2009 11:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 07/05/2009 20:14

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 25/06/2007 18:01

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 25/06/2007 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2007

Ultima Atualização
14/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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