03/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MILTON MANOEL SANTOS PELLEGRINI, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS REPRESENTANTE: ADVOCACIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT , Advogados do(a) RECORRENTE: JOSE CANDIDO DE SANTANA NETO - BA53661-A, MAILANA BISPO GUIMARAES - BA69411-A .

RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, MILTON MANOEL SANTOS PELLEGRINI REPRESENTANTE: ADVOCACIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT , Advogados do(a) RECORRIDO: JOSE CANDIDO DE SANTANA NETO - BA53661-A, MAILANA BISPO GUIMARAES - BA69411-A .

O processo nº 1083661-48.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
12/11/2022 16:47

Juntada de Informação
19/10/2022 01:41

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 18/10/2022 23:59.
18/10/2022 21:40

Juntada de contrarrazões
08/10/2022 01:31

Decorrido prazo de MILTON MANOEL SANTOS PELLEGRINI em 07/10/2022 23:59.
21/09/2022 17:53

Juntada de Certidão
21/09/2022 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
20/08/2022 17:28

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 19/08/2022 23:59.
18/08/2022 21:34

Juntada de recurso inominado
17/08/2022 01:56

Decorrido prazo de MILTON MANOEL SANTOS PELLEGRINI em 16/08/2022 23:59.
08/08/2022 11:05

Juntada de recurso inominado
25/07/2022 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 13:53

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2022 13:53

Julgado procedente o pedido
09/05/2022 15:55

Conclusos para julgamento
29/04/2022 08:10

Decorrido prazo de MILTON MANOEL SANTOS PELLEGRINI em 28/04/2022 23:59.
19/04/2022 14:08

Juntada de manifestação
08/04/2022 14:31

Juntada de Certidão
08/04/2022 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 02:20

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 14/02/2022 23:59.
14/02/2022 16:43

Juntada de contestação
28/11/2021 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.
28/11/2021 18:23

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 22:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
03/11/2021 22:22

Juntada de Informação de Prevenção
28/10/2021 11:20

Juntada de documento comprobatório
28/10/2021 11:14

Recebido pelo Distribuidor
28/10/2021 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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