20/08/2025 00:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 09:53

Conclusos para despacho
08/08/2025 17:29

Juntada de comprovante (outros)
28/07/2025 02:30

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 20:50

Processo devolvido à Secretaria
24/07/2025 20:50

Juntada de Certidão
24/07/2025 20:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 20:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 20:50

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 12:51

Conclusos para despacho
22/07/2025 12:01

Juntada de cumprimento de sentença
17/07/2025 15:49

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
17/07/2025 02:29

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 19:55

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2025 19:55

Juntada de Certidão
15/07/2025 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 19:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 19:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 19:55

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:14

Conclusos para despacho
14/07/2025 12:13

Juntada de Certidão
11/07/2025 05:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:02

Decorrido prazo de REYNALDO RODRIGUES DA ROCHA em 03/07/2025 23:59.
15/06/2025 08:12

Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.
15/06/2025 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
26/05/2025 18:08

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 18:08

Juntada de Certidão
26/05/2025 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 18:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 18:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 18:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/05/2025 18:08

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 15:43

Conclusos para julgamento
23/05/2025 15:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/05/2025 15:43

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento por ação de controle concentrado de Constitucionalidade - STF ADI de número 5090
20/06/2024 18:34

Juntada de petição intercorrente
26/04/2024 15:07

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADC de número 5090
26/04/2024 15:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/04/2024 15:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 5090
15/03/2023 19:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 5090
15/03/2023 17:31

Juntada de contestação
07/03/2023 16:05

Juntada de emenda à inicial
07/03/2023 02:38

Publicado Decisão em 07/03/2023.
07/03/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO:1009198-13.2023.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO:AUTOR: REYNALDO RODRIGUES DA ROCHA ADV.

AUTOR: ELIZANGELA ARANEGA - OAB/SP nº 467826 POLO PASSIVO:REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Defiro o pedido o pedido de prioridade de tramitação.

Acato a emenda da petição inicial, cite-se.

Após, suspenda-se o curso do processo até o julgamento da ADIN nº 5090.

Por fim, a patrona da causa deve observar a necessidade de regularizar seu cadastro no PJE a fim de viabilizar sua intimação eletrônica (certidão de ID 1509860860).

BELÉM, data de validação do sistema.

Hind Ghassan Kayath Juíza Federal
03/03/2023 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/03/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 11:53

Processo devolvido à Secretaria
03/03/2023 11:53

Juntada de Certidão
03/03/2023 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2023 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2023 11:53

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADI de número 5090
03/03/2023 11:53

Recebida a emenda à inicial
03/03/2023 09:57

Conclusos para decisão
03/03/2023 09:31

Juntada de emenda à inicial
03/03/2023 01:17

Publicado Intimação polo ativo em 03/03/2023.
03/03/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 2ª Vara Federal Cível da SJPA Juiz Titular : HIND GHASSA KAYATH Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARIA IONILDE LOPES DA SILVA MAUES BATISTA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1009198-13.2023.4.01.3900 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: REYNALDO RODRIGUES DA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: ELIZANGELA ARANEGA - SP467826 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O Exmo.

Sr.

Juiz exarou :A concessão da gratuidade judiciária está regulada pelo novo CPC, que no Art. 98 estabelece: “ A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei”.

Contudo, sabe-se que a declaração de hipossuficiência por parte da pessoa natural implica em presunção relativa de impossibilidade material de arcar com as custas e despesas processuais, que pode ser elidida mediante análise do caso concreto.Na espécie, a renda mensal do autor (1507683853) revela-se incompatível com a alegada situação de hipossuficiência, mormente a considerar que terá que adiantar apenas 0,5% do valor da causa a título de custas inicias.Nesse passo, INDEFIRO o benefício da gratuidade judicial e assino prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora comprove o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.Registre-se.

Intimem-se.
01/03/2023 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/03/2023 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/03/2023 10:30

Juntada de Certidão
28/02/2023 19:59

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2023 19:59

Gratuidade da justiça não concedida a REYNALDO RODRIGUES DA ROCHA - CPF: *66.***.*32-53 (AUTOR)
28/02/2023 14:56

Conclusos para decisão
28/02/2023 14:56

Juntada de Certidão
28/02/2023 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJPA
28/02/2023 12:05

Juntada de Informação de Prevenção
28/02/2023 09:42

Recebido pelo Distribuidor
28/02/2023 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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