TRF1 - 1019994-76.2021.4.01.3304
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2023 09:39
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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04/05/2023 09:39
Juntada de Informação
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04/05/2023 09:39
Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
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03/05/2023 00:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2023 23:59.
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21/04/2023 00:32
Decorrido prazo de MAURINO CEZAR DE MAGALHAES FILHO em 20/04/2023 23:59.
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26/03/2023 19:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/03/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2023 16:38
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2023 16:38
Anulada a(o) sentença/acórdão
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23/03/2023 16:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/03/2023 10:49
Juntada de exame médico
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06/03/2023 00:00
Publicado Intimação de pauta em 06/03/2023.
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04/03/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023
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03/03/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MAURINO CEZAR DE MAGALHAES FILHO, Advogados do(a) RECORRENTE: LAYARA PEREIRA CUNHA - BA69347-A, VITORIA KAROLINE ASSIS DOS SANTOS MAGALHAES - BA71466-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1019994-76.2021.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
02/03/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2023 07:55
Incluído em pauta para 22/03/2023 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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29/11/2022 13:48
Conclusos para julgamento
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29/11/2022 11:26
Recebidos os autos
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29/11/2022 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2022
Ultima Atualização
24/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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