03/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARLUCIA DA SILVA CARVALHO, Advogado do(a) RECORRENTE: LEONARDO DA SILVA GUIMARAES - BA33559-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1001921-90.2020.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
29/11/2022 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/11/2022 10:53

Juntada de Informação
23/11/2022 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/11/2022 23:59.
25/10/2022 12:21

Juntada de Certidão
25/10/2022 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 00:34

Decorrido prazo de MARLUCIA CARVALHO DE OLIVEIRA em 05/10/2022 23:59.
05/10/2022 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2022 23:59.
21/09/2022 10:51

Juntada de recurso inominado
19/09/2022 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 13:01

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2022 15:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
19/09/2022 13:01

Julgado improcedente o pedido
13/09/2022 13:25

Juntada de Ata de audiência
12/09/2022 17:46

Juntada de Certidão
12/09/2022 11:19

Juntada de petição intercorrente
02/09/2022 08:46

Juntada de Certidão
25/08/2022 00:50

Decorrido prazo de MARLUCIA CARVALHO DE OLIVEIRA em 24/08/2022 23:59.
16/08/2022 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2022 22:12

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 22:09

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 22:29

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2022 15:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
14/07/2022 15:49

Juntada de Informação
30/03/2022 10:08

Recebidos os autos do CEJUSC
30/03/2022 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
30/03/2022 10:07

Juntada de Certidão
24/01/2022 10:57

Recebidos os autos
24/01/2022 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação da SSJ de Feira de Santana-BA
18/01/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 11:27

Juntada de manifestação
27/08/2020 18:24

Juntada de Contestação
24/08/2020 17:04

Expedição de Comunicação via sistema.
24/08/2020 17:04

Ato ordinatório praticado
19/02/2020 17:42

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
19/02/2020 17:42

Juntada de Informação de Prevenção.
19/02/2020 17:08

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2020 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2020

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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