TRF1 - 1042253-43.2022.4.01.3300
1ª instância - 23ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL , .
RECORRIDO: CLEBSON LEAL MORAIS, Advogado do(a) RECORRIDO: FABIO DOS SANTOS QUEIROZ - BA56945-A .
O processo nº 1042253-43.2022.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
17/10/2022 09:08
Juntada de Informação
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15/10/2022 18:34
Juntada de manifestação
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15/10/2022 17:26
Juntada de contrarrazões
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13/10/2022 08:06
Juntada de Certidão
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13/10/2022 08:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/10/2022 08:05
Ato ordinatório praticado
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04/10/2022 08:27
Juntada de manifestação
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28/09/2022 14:32
Processo devolvido à Secretaria
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28/09/2022 14:32
Juntada de Certidão
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28/09/2022 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/09/2022 14:32
Concedida a gratuidade da justiça a CLEBSON LEAL MORAIS - CPF: *76.***.*95-91 (AUTOR)
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28/09/2022 14:32
Julgado procedente o pedido
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26/08/2022 18:33
Juntada de petição intercorrente
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11/08/2022 09:53
Juntada de impugnação
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08/08/2022 12:13
Conclusos para julgamento
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04/08/2022 16:36
Juntada de manifestação
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01/08/2022 13:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
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01/08/2022 13:44
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2022 16:56
Ato ordinatório praticado
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11/07/2022 18:35
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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11/07/2022 18:35
Juntada de Informação de Prevenção
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08/07/2022 21:12
Recebido pelo Distribuidor
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08/07/2022 21:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2022
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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