TRF1 - 1003529-83.2021.4.01.3306
1ª instância - Paulo Afonso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ELIANE MARIA DE SOUZA JESUS, A.
D.
S.
O., Advogado do(a) RECORRENTE: LUIZA OLIVEIRA GOMES - BA39499-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1003529-83.2021.4.01.3306 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
18/11/2022 18:29
Juntada de Informação
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22/10/2022 01:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/10/2022 23:59.
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05/10/2022 10:46
Juntada de Certidão
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05/10/2022 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/10/2022 10:46
Ato ordinatório praticado
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31/08/2022 17:06
Juntada de recurso inominado
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27/08/2022 01:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2022 23:59.
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11/08/2022 10:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/08/2022 10:52
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2022 08:33
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2022 09:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
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20/06/2022 08:33
Julgado improcedente o pedido
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17/06/2022 16:13
Juntada de Ata de audiência
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17/06/2022 09:47
Juntada de petição intercorrente
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13/05/2022 08:32
Ato ordinatório praticado
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25/04/2022 10:23
Juntada de manifestação
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10/03/2022 10:59
Ato ordinatório praticado
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23/01/2022 01:34
Decorrido prazo de ADRIEL DE SOUZA OLIVEIRA em 21/01/2022 23:59.
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23/01/2022 01:34
Decorrido prazo de ELIANE MARIA DE SOUZA JESUS em 21/01/2022 23:59.
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10/12/2021 02:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2021 23:59.
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25/11/2021 16:14
Audiência Instrução e julgamento designada para 17/06/2022 09:15 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
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23/11/2021 12:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/11/2021 12:31
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2021 10:27
Processo devolvido à Secretaria
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22/11/2021 10:27
Proferido despacho de mero expediente
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27/10/2021 08:51
Conclusos para despacho
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23/08/2021 20:58
Juntada de petição intercorrente
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23/07/2021 10:25
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2021 14:59
Processo devolvido à Secretaria
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21/07/2021 14:59
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2021 08:31
Conclusos para despacho
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05/07/2021 15:44
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
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05/07/2021 15:44
Juntada de Informação de Prevenção
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03/07/2021 20:34
Recebido pelo Distribuidor
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03/07/2021 20:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2021
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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