03/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: R.

D.

S., Advogado do(a) RECORRENTE: CRISTIANO VIEIRA DA COSTA - BA26882-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1024742-32.2022.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
10/10/2022 11:41

Juntada de Informação
08/10/2022 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2022 23:59.
22/09/2022 22:08

Juntada de Certidão
22/09/2022 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2022 22:08

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/09/2022 23:59.
20/09/2022 10:45

Juntada de recurso inominado
09/09/2022 12:58

Juntada de petição intercorrente
06/09/2022 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 20:15

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2022 20:15

Juntada de Certidão
05/09/2022 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2022 20:15

Julgado improcedente o pedido
05/09/2022 20:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2022 20:15

Concedida a gratuidade da justiça a R. D. S. - CPF: *01.***.*33-58 (AUTOR)
22/08/2022 12:37

Conclusos para julgamento
22/08/2022 12:35

Juntada de parecer
17/08/2022 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/08/2022 14:15

Juntada de Certidão
01/08/2022 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
30/07/2022 23:12

Juntada de laudo pericial
26/07/2022 12:12

Juntada de Certidão
13/07/2022 01:19

Decorrido prazo de REBECA DOS SANTOS em 12/07/2022 23:59.
30/06/2022 20:23

Perícia agendada
29/06/2022 14:31

Juntada de Certidão
29/06/2022 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 11:20

Juntada de petição intercorrente
09/05/2022 08:46

Juntada de Certidão
09/05/2022 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2022 08:46

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 19:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/04/2022 19:09

Juntada de Informação de Prevenção
19/04/2022 11:14

Recebido pelo Distribuidor
19/04/2022 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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