03/05/2023 11:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/05/2023 11:13

Juntada de Informação
02/05/2023 11:13

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/04/2023 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2023 23:59.
22/03/2023 10:49

Juntada de manifestação
22/03/2023 00:03

Publicado Intimação em 22/03/2023.
22/03/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016464-79.2022.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 1016464-79.2022.4.01.3902 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:LIDIANE NOBRE RODRIGUES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO FERREIRA ROCHA - PA30650-A DESTINATÁRIO(S): LIDIANE NOBRE RODRIGUES FABIO FERREIRA ROCHA - (OAB: PA30650-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 20 de março de 2023. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
20/03/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
19/03/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
19/03/2023 15:18

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
16/03/2023 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/03/2023 10:50

Juntada de Certidão de julgamento
14/03/2023 12:03

Juntada de manifestação
28/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 27 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

RECORRIDO: LIDIANE NOBRE RODRIGUES, Advogado do(a) RECORRIDO: FABIO FERREIRA ROCHA - PA30650-A .

O processo nº 1016464-79.2022.4.01.3902 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL PAULO MAXIMO DE CASTRO CABACINHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15/03/2023 Horário: 9h Sessão Telepresencial por videoconferência - via TEAMS Local: 1TR - SJPA e SJAP - Via Teams ATENÇÃO: O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) Federal Presidente desta Turma Recursal, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada por videoconferência (plataforma Teams).

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], em até 2 (dias) úteis antes do início da sessão de julgamento com os seguintes dados: 1) Nome e OAB (se advogado); 2) Endereço eletrônico (e-mail) para envio do link de acesso à sessão de julgamento; 3) Número do processo; 4) Nome da parte que representa; 5) Nome do(a) Relator(a) do recurso; e 6) Data da sessão de julgamento.

Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá
27/02/2023 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 09:11

Incluído em pauta para 15/03/2023 09:00:00 SALA 01.
05/12/2022 13:32

Conclusos para julgamento
30/11/2022 15:49

Recebidos os autos
30/11/2022 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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