TRF1 - 1017003-45.2022.4.01.3902
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2023 11:10
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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02/05/2023 11:13
Juntada de Informação
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02/05/2023 11:13
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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26/04/2023 00:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2023 23:59.
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22/03/2023 10:53
Juntada de manifestação
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22/03/2023 00:03
Publicado Intimação em 22/03/2023.
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22/03/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
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21/03/2023 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017003-45.2022.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 1017003-45.2022.4.01.3902 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:DALIENI FERREIRA BENTES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO FERREIRA ROCHA - PA30650-A DESTINATÁRIO(S): DALIENI FERREIRA BENTES FABIO FERREIRA ROCHA - (OAB: PA30650-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 20 de março de 2023. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
20/03/2023 07:59
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2023 14:20
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2023 14:20
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
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16/03/2023 10:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/03/2023 10:18
Juntada de Certidão de julgamento
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14/03/2023 12:05
Juntada de manifestação
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28/02/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 27 de fevereiro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .
RECORRIDO: DALIENI FERREIRA BENTES, Advogado do(a) RECORRIDO: FABIO FERREIRA ROCHA - PA30650-A .
O processo nº 1017003-45.2022.4.01.3902 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL PAULO MAXIMO DE CASTRO CABACINHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15/03/2023 Horário: 9h Sessão Telepresencial por videoconferência - via TEAMS Local: 1TR - SJPA e SJAP - Via Teams ATENÇÃO: O(A) Exmo(a).
Sr(a).
Juiz(a) Federal Presidente desta Turma Recursal, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada por videoconferência (plataforma Teams).
Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], em até 2 (dias) úteis antes do início da sessão de julgamento com os seguintes dados: 1) Nome e OAB (se advogado); 2) Endereço eletrônico (e-mail) para envio do link de acesso à sessão de julgamento; 3) Número do processo; 4) Nome da parte que representa; 5) Nome do(a) Relator(a) do recurso; e 6) Data da sessão de julgamento.
Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá -
27/02/2023 14:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/02/2023 09:14
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2023 09:13
Incluído em pauta para 15/03/2023 09:00:00 SALA 02.
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23/01/2023 13:30
Conclusos para julgamento
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23/01/2023 10:08
Recebidos os autos
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23/01/2023 10:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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