03/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: CREUZA MARIA DA ALEXANDRIA FERREIRA, Advogado do(a) RECORRENTE: VILMAR JOSE FERREIRA FILHO - BA35104-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1001828-90.2021.4.01.3305 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
09/11/2022 22:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/11/2022 22:40

Juntada de Informação
15/10/2022 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2022 23:59.
19/09/2022 09:03

Juntada de Certidão
19/09/2022 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2022 09:03

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 02:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2022 23:59.
12/09/2022 20:53

Juntada de recurso inominado
31/08/2022 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59.
15/08/2022 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 14:14

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2022 15:35, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA.
15/08/2022 14:14

Concedida a gratuidade da justiça a CREUZA MARIA DA ALEXANDRIA FERREIRA - CPF: *11.***.*93-46 (AUTOR)
15/08/2022 14:14

Julgado improcedente o pedido
08/08/2022 20:55

Juntada de Ata de audiência
03/08/2022 01:01

Decorrido prazo de CREUZA MARIA DA ALEXANDRIA FERREIRA em 02/08/2022 23:59.
23/07/2022 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2022 23:59.
21/07/2022 09:45

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2022 15:35, SALA 4 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA .
20/07/2022 16:53

Juntada de Certidão
20/07/2022 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 19:45

Juntada de petição intercorrente
02/06/2022 18:18

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2022 18:18

Juntada de Certidão
02/06/2022 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2022 18:18

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 17:43

Conclusos para despacho
30/08/2021 17:22

Juntada de contestação
13/07/2021 08:08

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 08:05

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 18:34

Juntada de manifestação
08/06/2021 10:13

Expedição de Comunicação via sistema.
08/06/2021 10:13

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 17:26

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
24/05/2021 17:26

Juntada de Informação de Prevenção
21/05/2021 14:54

Recebido pelo Distribuidor
21/05/2021 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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